Questão de Contabilidade Geral — Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício — FGV 2024

Receitas segundo a NBC TG – Estrutura Conceitual

Gabarito: letra D. De acordo com a NBC TG EC (item 4.68), receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. Apenas os itens I (ganho de aplicação financeira), II (transferência de estoques a clientes) e III (ganho na venda de imobilizado) atendem a essa definição; os itens IV, V e VI representam captação de recursos (debêntures), integralização de capital e transações com ações em tesouraria, que não são receitas.

A banca exige a correta aplicação do conceito de receita, distinguindo-a de aportes de capital e de operações com instrumentos patrimoniais próprios. A definição central está na NBC TG EC 4.68:

NBC TG EC (Estrutura Conceitual):

Item 4.68 — "Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio."

Agora, analisemos cada item:

Item I — Ganho de aplicação financeira — ✅ Correta

A aplicação financeira gera rendimentos (juros, variação cambial etc.) que aumentam o ativo (caixa ou equivalentes) e, consequentemente, o patrimônio líquido. Não há relação com contribuição de proprietários. Logo, é receita financeira (revenue).

Item II — Transferência de estoques a clientes — ✅ Correta

A venda de mercadorias (transferência de estoques) é a receita típica de uma entidade. O ativo (estoque) é reduzido e outro ativo (caixa ou contas a receber) é aumentado, ou um passivo é reduzido (adiantamento de clientes). Como não se trata de aporte de capital, enquadra-se perfeitamente como receita.

Item III — Ganho na venda de imobilizado — ✅ Correta

A venda de ativo imobilizado gera um ganho (ou perda) que impacta o resultado. O aumento no ativo (caixa) ou redução no passivo (se houver financiamento) resulta em aumento do PL, e não provém de contribuição dos sócios. Esse ganho é reconhecido como receita (outra receita operacional) na demonstração do resultado.

Item IV — Entrada de recursos pela emissão/venda de debêntures — ❌ Incorreta

Debêntures são títulos de dívida, representam um passivo financeiro. A entrada de recursos aumenta o ativo (caixa) e o passivo (obrigação de pagar), sem alterar o PL (exceto pelo possível ágio que, se houver, é receita). Mas a essência da captação via debêntures é captação de recursos de terceiros, não sendo receita. O aumento do ativo é contrabalançado pelo passivo; o PL não aumenta (a menos que o valor recebido exceda o valor justo da dívida, o que não é comum). Portanto, não é receita.

Item V — Entrada de recursos pela integralização do capital social — ❌ Incorreta

É o aporte dos sócios. Aumenta o ativo (caixa) e o PL (capital social). Contudo, a própria definição de receita exclui expressamente "contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio". Integralização de capital é típica contribuição dos sócios, logo não é receita.

Item VI — Ganho na venda de ações em tesouraria — ❌ Incorreta

Ações em tesouraria são instrumentos patrimoniais próprios recomprados. A venda delas gera aumento no ativo (caixa) e redução no saldo de ações em tesouraria (conta redutora do PL), aumentando o PL. No entanto, trata-se de transação com os sócios (que adquirem as ações), sendo, portanto, contribuição de detentores de direitos sobre o patrimônio. O ganho (ou perda) nessa transação não transita pelo resultado; é registrado diretamente no PL (como reserva de capital). Logo, não é receita.

Conclusão: Apenas os itens I, II e III atendem ao conceito de receita. Portanto, a alternativa correta é a D.

Gabarito: letra D.