Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Desreconhecimento de Ativo Imobilizado

Gabarito: letra A. Uma máquina produtiva deve ser desreconhecida quando perde todo o potencial de gerar benefícios econômicos, pois deixa de atender à definição de ativo conforme a NBC TG Estrutura Conceitual (item 5.26). As demais alternativas descrevem situações em que o ativo ainda atende à definição e permanece reconhecido.

A NBC TG EC (Estrutura Conceitual) define:

NBC TG EC item 5.26: Desreconhecimento é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade. O desreconhecimento normalmente ocorre quando esse item não atende mais à definição de ativo ou passivo: (a) para o ativo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido; e (b) para o passivo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade não possui mais uma obrigação presente pela totalidade ou parte do passivo reconhecido.

E a definição de ativo é:

NBC TG EC item 4.3: Ativo – Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

O recurso econômico, por sua vez, é definido como o direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos (EC.4.4). Portanto, para que um item seja reconhecido como ativo, ele deve ter potencial de benefícios econômicos. Quando esse potencial se esgota (a máquina não pode mais gerar benefícios), o item deixa de ser um ativo e deve ser desreconhecido.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A perda total do potencial de produzir benefícios econômicos faz com que o ativo não mais atenda à definição. Nesse caso, o desreconhecimento ocorre por falta do requisito essencial de "recurso econômico". É exatamente a hipótese prevista no item 5.26(a) – perda de controle, mas também abrange a perda do próprio potencial. Na prática, a máquina pode ser sucateada ou descartada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A depreciação parcial não justifica o desreconhecimento. A depreciação é a alocação sistemática do custo ao longo da vida útil, mas o ativo ainda possui valor contábil remanescente e continua gerando benefícios. Permanece reconhecido enquanto houver potencial econômico.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A perda por redução ao valor recuperável (impairment) indica que o valor contábil excede o valor recuperável, mas não que o ativo perdeu todo o potencial. O ativo ainda pode gerar benefícios; a perda é apenas um ajuste de mensuração. O desreconhecimento ocorreria apenas se o ativo fosse completamente baixado (ex.: venda, descarte), o que não é o caso só pela impairment.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Estar sob controle da entidade é requisito para o reconhecimento do ativo, não para o desreconhecimento. Ao contrário: enquanto a entidade mantiver o controle, o ativo deve permanecer reconhecido. O desreconhecimento ocorre quando o controle é perdido (venda, transferência, etc.).

Gabarito: letra A (perda total do potencial de benefícios econômicos).