Questão de Contabilidade Geral — Código de Ética Profissional do Contabilista — FGV 2024
Contabilidade Geral›Código de Ética Profissional do Contabilista
Código
fg076708
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Bacharelado em Ciências Contábeis
Na aplicação das sanções éticas, avalie os itens a seguir:I. A gravidade da infração.II. A punição ética anterior transitada em julgado.III. A aplicação de salvaguardas.IV. A ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador.Podem ser considerados agravantes os itens
AI e II, apenas.
BI, II e III.
CI, II e IV.
DII, III e IV.
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GabaritoC — I, II e IV.
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Agravantes na Aplicação de Sanções Éticas (Código de Ética Profissional do Contabilista)
Gabarito: letra C. São considerados agravantes: a gravidade da infração (I), a punição ética anterior transitada em julgado (II) e a ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador (IV). A aplicação de salvaguardas (III) não é agravante, mas sim mecanismo de proteção ou mitigação de ameaças.
A banca cobra o conhecimento dos fatores que agravam a dosimetria da sanção disciplinar. Embora o Código de Ética do Contabilista não tenha sido transcrito no enunciado, a estrutura comum dos códigos de ética profissional (inclusive o do contador) estabelece que as circunstâncias agravantes incluem a gravidade intrínseca da falta, a reincidência (punição anterior transitada em julgado) e o dano à imagem da profissão perante a sociedade.
Agravantes (sanções éticas)
1Gravidade da infração
2Punição anterior transitada em julgado
3Aplicação de salvaguardas
4Ação que macule a imagem do contador
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Item I — ✅ Agravante
A gravidade da infração é critério basilar de dosimetria: quanto mais grave a conduta, maior a sanção. Está presente na maioria dos códigos disciplinares.
Item II — ✅ Agravante
A punição ética anterior transitada em julgado caracteriza reincidência, o que agrava a nova sanção. É fator clássico de exasperação.
Item III — ❌ Não é agravante
As salvaguardas são medidas adotadas para eliminar ou reduzir ameaças à conformidade com os princípios éticos (ex.: supervisão, treinamento, confidencialidade). Sua aplicação é um dever do profissional, não um fator que agrave a sanção; ao contrário, podem ser atenuantes se demonstradas.
Item IV — ✅ Agravante
A conduta que macula publicamente a imagem do contador atinge a credibilidade da profissão, sendo, portanto, circunstância agravante por comprometer a confiança pública.
Conclusão: São agravantes os itens I, II e IV, correspondendo à alternativa C.