NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador: Agravantes nas Sanções Éticas
Gabarito: letra A. De acordo com a NBC PG 01, na aplicação das sanções éticas, os agravantes são: a gravidade da infração (I), a punição ética anterior transitada em julgado (II) e a ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador (IV). A ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional (III) é considerada atenuante, não agravante.
A questão exige conhecimento literal do Código de Ética. Vamos analisar cada item:
Item I – ✅ Correto (agravante)
A gravidade da infração é um dos critérios para aplicação da sanção, sendo um agravante quando a infração é mais grave.
Item II – ✅ Correto (agravante)
A existência de punição ética anterior transitada em julgado caracteriza reincidência, que é agravante.
Item III – ❌ Incorreto
A ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional é considerada atenuante, conforme a NBC PG 01. O contador que age para defender suas prerrogativas não deve ser punido com mais rigor; ao contrário, isso pode mitigar a sanção.
Item IV – ✅ Correto (agravante)
A conduta que macula publicamente a imagem do contador ou da profissão é agravante, pois atinge a credibilidade da classe.
Conclusão: São agravantes os itens I, II e IV, apenas. Portanto, a alternativa correta é a letra A.