Fundos de Investimento – Comunicados Técnicos CTA 05 e CTA 32
Gabarito: D (apenas II e III estão corretas). De acordo com o CTA 05 (relatório de auditoria) e CTA 32 (procedimentos de auditoria) do CFC, o relatório deve identificar expressamente o tipo de fundo (II) e a avaliação de riscos é feita com base na estrutura do administrador e, quando aplicável, nas características específicas do fundo (III). As afirmativas I e IV estão incorretas.
Item I — ❌ Incorreto
A afirmativa I sugere que todos os fundos seguem práticas contábeis unificadas em um framework único. Na verdade, as práticas contábeis variam conforme a modalidade do fundo (ex.: FII, FIP, Fundo Cambial) e são regidas por instruções específicas da CVM e do CFC. Não há um único framework que abarque todas as modalidades.
Item II — ✅ Correto ⟵ GABARITO
Segundo o CTA 05, a conclusão do relatório de auditoria deve identificar explicitamente o tipo de fundo auditado, uma vez que cada fundo possui instruções normativas próprias que podem ser alteradas em momentos distintos.
Item III — ✅ Correto ⟵ GABARITO
O CTA 32 estabelece que os procedimentos de avaliação de riscos devem tomar por base a estrutura do administrador do fundo e, quando o fundo for individualmente relevante, analisar suas características específicas para a tomada de decisão do auditor.
Item IV — ❌ Incorreto
Embora a análise conjunta das características do fundo e do administrador seja relevante, a afirmativa IV generaliza ao afirmar que os riscos de distorção relevante são determinados exclusivamente com base nas características conjuntas, incluindo o exemplo específico sobre controles. O CTA 32 trata a determinação de riscos de forma mais ampla, considerando também outros fatores, e a redação apresentada não reflete integralmente o disposto no Comunicado.
Conclusão: estão corretas apenas as afirmativas II e III, correspondendo à letra D.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)