Questão de Contabilidade Geral — Investimentos — FGV 2024
- Código
- fg076762
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Contábil
- AF – V – F.
- BV – V – F.
- CF – V – V.
- DF – F – V.
- EF – F – F.
GabaritoA — F – V – F.
Gabarito: alternativa A (F – V – F). A primeira afirmativa é falsa porque a ocupação de parte insignificante do imóvel não impede a classificação como propriedade para investimento; a segunda é verdadeira, pois a entidade deve obter o valor justo de todas as suas propriedades para investimento ao final de cada exercício (seja para mensuração ou divulgação); a terceira é falsa, já que a norma não exige avaliador independente, apenas divulgação caso não o utilize.
A banca cobra o entendimento dos requisitos de classificação, mensuração e divulgação das propriedades para investimento, conforme a NBC TG 28 (R4). Vamos analisar cada afirmativa.
A afirmativa diz que a ocupação de uma pequena parte do imóvel pelo departamento de tesouraria (parte que não pode ser vendida ou locada separadamente) impede a classificação como propriedade para investimento. Isso é falso. A NBC TG 28 permite a classificação como propriedade para investimento mesmo que haja uma pequena parte ocupada pelo proprietário, desde que essa parte seja insignificante e não possa ser vendida separadamente. O item 10 da NBC TG 28 (R4) trata de propriedades mistas e estabelece que, se a porção ocupada pelo proprietário for insignificante, toda a propriedade pode ser classificada como propriedade para investimento. Portanto, a afirmação é falsa.
A segunda afirmativa: "É necessário que a Sociedade Empresária obtenha valores justos de todas as suas propriedades para investimento no final de cada exercício social." Isso é verdadeiro. A NBC TG 28 (R4) estabelece que, no reconhecimento subsequente, a entidade pode escolher o método do valor justo ou o método do custo. Se optar pelo valor justo, deve mensurar todas as suas propriedades para investimento ao valor justo a cada data de balanço (reconhecendo as variações no resultado). Se optar pelo método do custo, ainda assim deve divulgar o valor justo (item 53 da NBC TG 28). Em ambos os casos, a entidade precisa obter o valor justo de todas as suas propriedades para investimento ao final de cada exercício social. Logo, a afirmativa está correta.
A terceira afirmativa: "O laudo de avaliação a valor justo de uma propriedade para investimento necessariamente tem de ser elaborado por um avaliador independente da entidade." Isso é falso. A NBC TG 28 (R4) não exige que a avaliação seja feita por um avaliador independente. O item 53(e) exige que a entidade divulgue se o valor justo foi baseado em avaliação de um avaliador independente com qualificação reconhecida; se não, esse fato deve ser divulgado. Portanto, a avaliação pode ser feita internamente, desde que a entidade divulgue a ausência de avaliador independente. A palavra "necessariamente" torna a afirmativa incorreta.
Conclusão: a sequência correta é F – V – F, que corresponde à alternativa A.
Decore a definição de propriedade para investimento (terreno/edifício mantido para aluguel ou valorização de capital, não para uso próprio ou venda). Atenção à ocupação insignificante pelo proprietário: ela não descaracteriza a classificação. E lembre que o valor justo é obrigatório ao fim de cada exercício, seja para mensuração ou divulgação, mas o avaliador independente não é requisito – apenas divulgação.
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