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Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FGV 2024

Contabilidade GeralNormas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Código
fg076782
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Contábil
De acordo com a NBC PG 12 (R4) - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, o Desenvolvimento Profissional Contínuo visa desenvolver e manter a competência profissional necessária para prestar serviços de alta qualidade a clientes, empregadores e outras partes interessadas, e, assim, fortalecer a confiança pública na profissão contábil por meio do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).Os peritos contábeis inscritos no Cadastro Nacional dos Peritos Contábeis, sujeitos ao cumprimento da norma que, por motivos comprovadamente justificados, estejam impedidos de exercer a profissão, devem cumprir a EPC proporcionalmente aos meses trabalhados no ano.De acordo com a norma, as justificativas válidas para esse fim incluem as seguintes, com exceção de uma. Assinale-a.
  1. AEnfermidades.
  2. BPeríodo sabático.
  3. CLicença-maternidade.
  4. DLicença-paternidade.
  5. EAcidente de trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Período sabático.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC PG 12 (R4) – Educação Profissional Continuada: Justificativas para Redução Proporcional da EPC

Gabarito: letra B. A NBC PG 12 (R4) estabelece que os peritos contábeis impedidos de exercer a profissão por motivos comprovadamente justificados devem cumprir a Educação Profissional Continuada (EPC) proporcionalmente aos meses trabalhados. As justificativas válidas são aquelas que configuram impedimento involuntário, como enfermidades, licenças-parentalidade e acidente de trabalho. O período sabático, por ser uma escolha pessoal e voluntária, não se enquadra nesse rol.

O texto literal da norma não foi disponibilizado no material de apoio, mas o gabarito oficial confirma a resposta pela lógica e pela finalidade da norma: a redução proporcional da EPC visa atender situações de impossibilidade real e involuntária.

Tipo de afastamento

Involuntário?

Justificativa válida para redução proporcional da EPC?

Enfermidades

Sim

✅ Sim

Licença-maternidade

Sim

✅ Sim

Licença-paternidade

Sim

✅ Sim

Acidente de trabalho

Sim

✅ Sim

Período sabático

Não (voluntário)

❌ Não

Alternativa A — ✅ Correta

Enfermidades são impedimentos involuntários. A norma as considera justificativa válida para a redução proporcional da EPC.

Alternativa B — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

O período sabático é um afastamento voluntário e programado pelo profissional. A NBC PG 12 (R4) não o prevê como justificativa para a redução proporcional, ao contrário das demais opções.

Alternativa C — ✅ Correta

Licença-maternidade é um direito legal que impede temporariamente o exercício profissional, sendo aceita como justificativa.

Alternativa D — ✅ Correta

Licença-paternidade, similar à maternidade, é um afastamento previsto em lei e considerado válido.

Alternativa E — ✅ Correta

Acidente de trabalho é um evento involuntário que impede o exercício da profissão, estando entre as hipóteses da norma.

NÃO CAIA NESSA!

A banca testa se o candidato distingue afastamentos involuntários (doença, licenças legais, acidente) de opções voluntárias (sabático). O período sabático parece um afastamento, mas não é um impedimento – é uma escolha pessoal. Por isso a FGV costuma cobrar essa diferença.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B (período sabático não é justificativa válida).

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