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Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FGV 2024

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
Código
fg076833
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
A Resolução CNPC nº 43, de 6 de agosto de 2021, estabelece os procedimentos contábeis que devem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), além de regulamentar o registro e a avaliação de títulos e valores mobiliários no âmbito dessas entidades. A norma visa uniformizar práticas contábeis, assegurar a transparência das demonstrações financeiras e garantir que os ativos sejam avaliados de acordo com critérios consistentes e atualizados, refletindo adequadamente a sua realidade econômica. Essas diretrizes são fundamentais para a confiabilidade das informações financeiras e para a proteção dos interesses dos participantes e assistidos dos planos de previdência. Para o registro contábil de processo sucessório, a entidade deve observar alguns conceitos.Relacione os termos a seguir, estabelecidos na Resolução CNPC nº 43/2001, com suas respectivas definições:I - Incorporação:II - Fusão:III - Cisão:IV - Transferência de gerenciamento:( ) operação que consiste na transferência de gestão de um plano de benefícios de uma entidade fechada para outra, mantidos os mesmos patrocinadores, e abrangendo a totalidade dos seus participantes e assistidos e a integralidade de seus ativos e passivos, incluindo os direitos e obrigações previstas no regulamento do plano de benefícios.( ) absorção de um plano de benefício previdencial por outro que assume todos os seus direitos e obrigações, ficando mantidas as relações jurídicas já constituídas;( ) transferência de parcela do patrimônio (bens, direitos e obrigações) de um plano de benefícios previdencial para um ou mais planos de benefícios previdenciais, extinguindo-se no caso de transferência total ou mantendo-se no caso de transferência parcial;( ) união ou junção de dois ou mais planos de benefícios previdenciais, dando origem a um novo plano de benefício, que lhes sucedem em todos os seus direitos e obrigações.Assinale a opção que indica a correspondência correta, na ordem apresentada.
  1. AIII, I, II, IV.
  2. BIV, II, I, III.
  3. CIV, I, II, III.
  4. DIV, I, III, II.
  5. EIII, IV, I, II.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — IV, I, III, II.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Operações societárias em EFPC (Resolução CNPC nº 43)

Gabarito: letra D. A correspondência correta, na ordem apresentada, é: Transferência de gerenciamento (IV), Incorporação (I), Cisão (III), Fusão (II). A banca cobra a correta associação de cada termo com sua definição, conforme a Resolução CNPC nº 43/2021.

A questão exige conhecer as definições específicas para entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Vamos analisar cada definição e o termo correspondente:

  • Primeira definição: "transferência de gestão de um plano de benefícios de uma EFPC para outra, mantidos os mesmos patrocinadores, abrangendo totalidade de participantes e ativos/passivos" → Transferência de gerenciamento (IV).

  • Segunda definição: "absorção de um plano por outro, que assume todos os direitos e obrigações" → Incorporação (I).

  • Terceira definição: "transferência de parcela do patrimônio de um plano para um ou mais planos, extinguindo-se ou mantendo-se o original" → Cisão (III).

  • Quarta definição: "união de dois ou mais planos, dando origem a um novo plano" → Fusão (II).

Assim, a sequência correta é IV, I, III, II.

  1. 1Transferência de gerenciamentoIV
  2. 2IncorporaçãoI
  3. 3CisãoIII
  4. 4FusãoII
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta III, I, II, IV (Cisão, Incorporação, Fusão, Transferência). O primeiro item deveria ser Transferência de gerenciamento (IV), não Cisão (III).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta IV, II, I, III (Transferência, Fusão, Incorporação, Cisão). A segunda definição é de Incorporação (I), não de Fusão (II); a terceira é de Cisão (III), não de Incorporação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresenta IV, I, II, III (Transferência, Incorporação, Fusão, Cisão). Troca a ordem de Fusão (II) e Cisão (III): a terceira definição é Cisão, e a quarta é Fusão.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apresenta IV, I, III, II, exatamente a ordem correta: Transferência de gerenciamento, Incorporação, Cisão, Fusão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta III, IV, I, II (Cisão, Transferência, Incorporação, Fusão). O primeiro item é Cisão em vez de Transferência; o segundo é Transferência, mas deveria ser Incorporação.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar, associe cada termo à sua essência: Transferência = muda a gestão; Incorporação = um absorve outro; Cisão = divide; Fusão = junta para criar algo novo. Na prova, leia cada definição e identifique a palavra-chave (gestão, absorção, transferência parcial, união) antes de responder.

Gabarito: letra D — sequência IV, I, III, II.

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