Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FGV 2024

NBC PO 900 — Independência para Trabalhos de Asseguração

Gabarito: letra D. A sequência correta de associação entre os termos e suas descrições é 3 – 2 – 1 – 4, conforme os conceitos estabelecidos na NBC PO 900. O trabalho de asseguração de relatório direto (3) envolve a firma realizando diretamente a avaliação; a independência de pensamento (2) é a postura que permite conclusão sem influências; o trabalho de asseguração (1) tem o objetivo de aumentar a confiança dos usuários; e o trabalho baseado em afirmações (4) ocorre quando a parte responsável fornece a afirmação disponível aos usuários.

A questão exige o conhecimento dos tipos de trabalhos de asseguração e dos princípios de independência definidos na NBC PO 900 (Norma Brasileira de Contabilidade que trata da independência para trabalhos de asseguração que não sejam auditoria e revisão). A seguir, cada descrição é analisada e associada ao termo correto.

1ª descrição — ✅ Correspondente ao termo 3 (Trabalho de asseguração de relatório direto)

A descrição afirma: "A firma realiza diretamente a avaliação ou a mensuração do objeto, ou obtém uma declaração da parte responsável que realizou a avaliação ou a mensuração de que ela não está disponível para os usuários pretendidos."

Isso caracteriza o trabalho de asseguração de relatório direto. Nesse tipo de trabalho, o próprio profissional de asseguração (ou a firma) executa a avaliação/mensuração do objeto, ou obtém da parte responsável a confirmação de que ela mesma realizou essa avaliação, mas essa informação não é disponibilizada diretamente aos usuários — o profissional emite um relatório sobre o resultado. É o oposto do trabalho baseado em afirmações, onde a parte responsável fornece uma afirmação (como uma demonstração contábil) que é colocada à disposição dos usuários.

2ª descrição — ✅ Correspondente ao termo 2 (Independência de pensamento)

A descrição diz: "Postura que permite a apresentação de conclusão que não sofra efeitos de influências que comprometam o julgamento profissional, permitindo que a pessoa atue com integridade, objetividade e ceticismo profissional."

Essa é a definição literal de independência de pensamento conforme a NBC PO 900. A norma estabelece que a independência de pensamento é a postura mental que possibilita ao profissional expressar uma conclusão sem ser influenciado por fatores que comprometam seu julgamento, agindo com integridade, objetividade e ceticismo profissional. É um dos pilares éticos para a execução de trabalhos de asseguração.

3ª descrição — ✅ Correspondente ao termo 1 (Trabalho de asseguração)

A descrição afirma: "Destina-se a aumentar o nível de confiança dos usuários pretendidos no resultado da avaliação ou mensuração de objeto em contraposição a critérios."

Essa é a definição genérica de trabalho de asseguração. Todo trabalho de asseguração, seja de auditoria, revisão ou outros, tem como objetivo aumentar a confiança dos usuários sobre a informação que é objeto do trabalho, comparando-a com critérios predefinidos. A NBC PO 900 se aplica especificamente a trabalhos de asseguração que não sejam auditoria e revisão, mas a definição conceitual é a mesma.

4ª descrição — ✅ Correspondente ao termo 4 (Trabalho de asseguração baseado em afirmações)

A descrição diz: "A avaliação ou mensuração do objeto é realizada pela parte responsável. As informações do objeto estão na forma de afirmação pela parte responsável que é disponibilizada aos usuários pretendidos."

Isso descreve o trabalho de asseguração baseado em afirmações. Nesse modelo, a parte responsável (ex.: administração da entidade) elabora e divulga uma afirmação (ex.: demonstrações contábeis) sobre o objeto. O profissional de asseguração examina essa afirmação à luz dos critérios e emite uma conclusão. É o formato típico de auditoria externa.

Análise das alternativas

As alternativas propõem diferentes sequências. A única que corresponde à associação correta (3, 2, 1, 4) é a letra D.

• A) 3 – 1 – 2 – 3: Troca a segunda descrição (independência de pensamento) por trabalho de asseguração, e repete o termo 3 no final.

• B) 1 – 2 – 4 – 3: Inicia com trabalho de asseguração (que deveria ser terceiro) e termina com relatório direto no lugar de baseado em afirmações.

• C) 3 – 4 – 2 – 1: Coloca trabalho baseado em afirmações na segunda posição (onde vai independência) e desloca trabalho de asseguração para o final.

• D) 3 – 2 – 1 – 4: ✅ Sequência correta.

• E) 3 – 2 – 4 – 1: Troca a terceira e quarta posições: trabalho baseado em afirmações no terceiro lugar e trabalho de asseguração no quarto.

Gabarito: letra D.