Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg076884
Banca
FGV
Órgão
CGE-PB
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas
Um pesquisador estava fazendo uma coleta de dados de uma pesquisa e precisa de informações comparativas acerca da aplicação de recursos orçamentários ao longo de 5 anos com os seguintes itens:• Pensões• Benefícios de prestação continuada• Benefícios eventuais• Políticas públicas de transferência de rendaConsiderando que o pesquisador deveria coletar as informações de cada ano em um mesmo documento, ele deve recorrer:
Aàs notas explicativas apresentadas junto ao RCPG de cada exercício;
Bao plano plurianual, nos programas do governo relativos à área de assistência;
Cao balanço orçamentário, no detalhamento por grupo de natureza da despesa;
Dà demonstração das variações patrimoniais, no subgrupo benefícios previdenciários e assistenciais;
Eao relatório resumido da execução orçamentária, no anexo relativo a despesas por função e subfunção.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — à demonstração das variações patrimoniais, no subgrupo benefícios previdenciários e assistenciais;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração das Variações Patrimoniais e Gastos com Benefícios
Gabarito: letra D. A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é o documento contábil que apresenta, no subgrupo “Benefícios Previdenciários e Assistenciais”, as variações patrimoniais diminutivas decorrentes de pensões, benefícios de prestação continuada, benefícios eventuais e políticas de transferência de renda. Como a DVP é publicada anualmente com comparativo com o exercício anterior (geralmente dois anos), o pesquisador pode coletar os dados de cada ano consultando as DVPs sucessivas, obtendo a série histórica desejada.
A banca testa o conhecimento sobre a estrutura das demonstrações contábeis do setor público, especialmente o detalhamento dos gastos sociais. A chave está em identificar qual demonstrativo possui um subgrupo específico para esses benefícios.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As notas explicativas são complementares e não apresentam, de forma estruturada e comparativa, os valores dos benefícios ao longo de diversos anos. Sua função é detalhar e esclarecer itens das demonstrações, não substituir uma demonstração principal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo (4 anos) que estabelece diretrizes, objetivos e metas, mas não registra a execução orçamentária real dos gastos. Além disso, não detalha benefícios específicos como pensões e BPC com a precisão necessária para comparação anual.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário apresenta a execução da receita e despesa por categoria econômica e grupo de natureza da despesa (ex.: pessoal, juros, investimentos). Contudo, não segregua os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais em subgrupo próprio, sendo insuficiente para o nível de detalhe requerido.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) discrimina, em suas variações patrimoniais diminutivas, o subgrupo “Benefícios Previdenciários e Assistenciais”. Esse subgrupo engloba pensões, BPC, benefícios eventuais e transferências de renda, exatamente os itens da pesquisa. A DVP é apresentada anualmente, com colunas comparativas (exercício atual e anterior), permitindo ao pesquisador extrair os valores de cada ano – bastando consultar a DVP de cada exercício – e montar a série histórica de 5 anos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) divulga a execução orçamentária por função e subfunção (ex.: Assistência Social, Previdência Social), mas não no nível de detalhe de subgrupos como “pensões” ou “BPC”. Além disso, sua periodicidade é bimestral, e não foi concebido para comparar gastos específicos ao longo de vários anos em um único documento.
PEGA ESSA DICA!
Para questões que pedem o demonstrativo que contém determinado gasto, lembre-se: gastos com pessoal estão no Balanço Orçamentário e no Demonstrativo de Pessoal (RGF); benefícios sociais estão na DVP (subgrupo Benefícios Previdenciários e Assistenciais). Sempre verifique o nível de detalhe da pergunta: se exige subgrupo específico, a DVP é a resposta mais provável.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)