Questão de Contabilidade Pública — Balanço Patrimonial - BP — FGV 2024
Contabilidade Pública›Balanço Patrimonial - BP
Código
fg076888
Banca
FGV
Órgão
CGE-PB
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas
Uma empresa pública emitiu títulos (debêntures) no valor de R$ 100 mil para realização de obras de exploração de equipamentos culturais na capital e região metropolitana de um Estado da Federação. Os títulos emitidos possuem cotação na Bolsa de Valores. No ano 1, a empresa pública realizou a captação do recurso e construção das instalações. Nos anos seguintes, foram registradas as cotações dos títulos apresentadas a seguir.Ano 2 R$ 107.000,00Ano 3 R$ 103.000,00Ano 4 R$ 108.000,00À luz das disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual sobre mensuração de ativos e passivos nas Demonstrações Contábeis, no ano 4 recomenda-se que o passivo relativo a essa emissão de títulos seja evidenciado pelo(a):
Amédia da cotação no mercado desde o lançamento do título;
Bvalor da cotação no mercado no encerramento do exercício;
Cvalor histórico, sendo ajustado apenas na data do vencimento;
Dvalor mais provável do desembolso na data do vencimento;
Ecusto de cumprimento da obrigação junto aos detentores do título.
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GabaritoB — valor da cotação no mercado no encerramento do exercício;
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Mensuração de Passivos Financeiros em Empresas Públicas
Gabarito: letra B. Para passivos financeiros com cotação em mercado ativo, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina a mensuração pelo valor de mercado (fair value) na data do balanço. A alternativa B reflete exatamente essa regra: valor da cotação no encerramento do exercício.
A questão trata de debêntures emitidas por empresa pública, com cotação na Bolsa de Valores. Por serem instrumentos financeiros com mercado ativo, o passivo deve ser mensurado a valor justo a cada data de balanço, conforme o conceito de mensuração da NBC TSP Estrutura Conceitual. Diferentemente de passivos não financeiros, que podem usar custo histórico, os títulos negociados em bolsa têm seu valor atualizado pela cotação.
Alternativa
Descrição
Correta?
Fundamento
A
Média da cotação no mercado desde o lançamento do título
❌ Incorreta
Mensuração deve ser pontual (fair value no encerramento do exercício), não uma média histórica
B
Valor da cotação no mercado no encerramento do exercício
✅ Correta
Valor justo (fair value) para títulos com mercado ativo, conforme NBC TSP Estrutura Conceitual
C
Valor histórico, ajustado apenas na data do vencimento
❌ Incorreta
Ajuste a valor justo é obrigatório em cada balanço para títulos negociados em bolsa
D
Valor mais provável do desembolso na data do vencimento
❌ Incorreta
Estimativa de fluxo de caixa futuro, não reflete valor presente da obrigação na data do balanço
E
Custo de cumprimento da obrigação junto aos detentores do título
❌ Incorreta
Não corresponde ao valor justo; para instrumentos com mercado ativo, valor de mercado é a melhor evidência
Alternativa A — ❌ Incorreta
Utilizar a média das cotações desde o lançamento não reflete a obrigação presente na data do balanço. A mensuração deve ser pontual (fair value no encerramento do exercício), e não uma média histórica.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A cotação no mercado no encerramento do exercício é o valor justo (fair value) do passivo. Para títulos com mercado ativo, essa é a base de mensuração recomendada pela NBC TSP Estrutura Conceitual.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O valor histórico (custo de emissão) só seria mantido se não houvesse mercado ativo ou se a norma permitisse. Como as debêntures são negociadas em bolsa, o ajuste a valor justo é obrigatório em cada balanço, não apenas no vencimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O valor mais provável do desembolso na data do vencimento é uma estimativa do fluxo de caixa futuro, mas não reflete o valor presente da obrigação na data do balanço. A mensuração a valor justo considera a cotação atual, que já incorpora expectativas de mercado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O custo de cumprimento da obrigação (custo de quitação) é semelhante ao valor histórico ou ao custo de transação, não correspondendo ao valor justo. Para instrumentos financeiros com mercado ativo, o valor de mercado é a melhor evidência de valor.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre bases de mensuração. Muitos candidatos associam passivos a valor histórico (custo) ou a valor de liquidação futura. No entanto, para títulos negociados em bolsa, a regra é clara: valor justo (fair value) com base na cotação de mercado na data do balanço. Lembre-se: sempre que houver mercado ativo, prevalece a mensuração a valor justo.