Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas
Com base nos conceitos de déficit público e dívida pública, ao somarmos a variação da dívida líquida do setor público com as privatizações e expurgarmos outros ajustes patrimoniais, encontramos o(a):
Adéficit primário;
Bdívida fiscal líquida;
Cdívida líquida do governo geral;
Ddívida bruta do governo geral;
Enecessidade de financiamento do setor público.
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GabaritoE — necessidade de financiamento do setor público.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Dívida Pública e NFSP
Gabarito: Alternativa E. A operação descrita — somar a variação da dívida líquida do setor público (DLSP) com as privatizações e expurgar outros ajustes patrimoniais — resulta exatamente na Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), também chamada de resultado nominal. O conceito é explicado pela relação entre DLSP e Dívida Fiscal Líquida (DFL).
A questão testa a compreensão da relação entre os agregados fiscais. A DLSP varia por fatores fiscais (déficits/superávits) e não fiscais (privatizações, reconhecimento de passivos contingentes, variações cambiais). Para obter o resultado fiscal nominal (NFSP), é necessário ajustar a variação da DLSP: adicionam-se as privatizações (pois reduzem o estoque da dívida, mas não são fruto de política fiscal corrente) e excluem-se outros ajustes patrimoniais (como reconhecimento de "esqueletos"). Esse ajuste transforma a variação da DLSP na variação da Dívida Fiscal Líquida (DFL), que, por definição, corresponde ao resultado fiscal nominal do período.
1Variação da DLSP (estoque)
2[+] Privatizações (reduzem dívida)
3[-] Ajustes patrimoniais (esqueletos)
4= Variação da Dívida Fiscal Líquida
5= NFSP (resultado nominal)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O déficit primário exclui os juros nominais. A operação descrita leva ao resultado nominal, não ao primário. O resultado primário seria obtido subtraindo-se os juros nominais do NFSP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Dívida Fiscal Líquida (DFL) é um conceito de estoque, não de fluxo. A operação descrita gera uma variação (fluxo), não um estoque. A DFL é obtida a partir da DLSP excluindo-se os mesmos itens (privatizações, esqueletos, etc.), mas a questão pede o resultado da soma e expurgo sobre a variação, não o estoque resultante.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Dívida Líquida do Governo Geral é um subconjunto da DLSP (governo geral = administração direta + INSS + estatais não financeiras federais?), mas não é o conceito usado na fórmula. A operação parte da DLSP, que inclui também o Banco Central e estatais não financeiras, e não se restringe ao governo geral.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) não considera ativos, ao contrário da DLSP. A operação mencionada ajusta a DLSP (já líquida de ativos), não a dívida bruta.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) é o indicador de fluxo que mede o déficit ou superávit nominal do setor público. Sua apuração "abaixo da linha" parte da variação da DLSP, adicionando as receitas de privatização (pois reduzem o endividamento mas não representam ajuste fiscal) e excluindo outros ajustes patrimoniais (como reconhecimento de passivos contingentes). Esse procedimento isola o resultado fiscal efetivo do período, que é exatamente a NFSP.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se da relação: NFSP nominal = ΔDLSP – privatizações + outros ajustes patrimoniais. A banca descreveu a operação de forma inversa (somar privatizações), mas o sentido é o mesmo: ajustar a variação da DLSP para obter o resultado fiscal. Grave que a variação da Dívida Fiscal Líquida (DFL) corresponde ao resultado nominal, e que a DFL já exclui esses itens da DLSP.