Questão de Gestão de Pessoas — Remuneração e Benefícios — FGV 2024

Remuneração no Serviço Público

Gabarito: letra B. O plano de remunerações para servidores mais graduados na Administração Pública deve incluir o adicional por titulação, que é uma vantagem pecuniária devida ao servidor em razão da sua qualificação acadêmica (especialização, mestrado, doutorado), conforme previsto na legislação de regência (ex.: Lei 8.112/1990 para servidores federais). As demais alternativas referem-se a verbas de caráter eventual ou indenizatório, e não a componentes permanentes de um plano de remuneração.

A questão exige distinguir os elementos que compõem a remuneração fixa e habitual do servidor daqueles que são provisórios ou indenizatórios. O adicional por titulação é uma gratificação incorporada à remuneração, enquanto as demais opções são pagamentos por situações específicas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Adiantamento pecuniário é um adiantamento salarial, não um componente estrutural do plano de remuneração. Trata-se de uma antecipação de vencimentos, e não de uma vantagem permanente.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O adicional por titulação é um dos elementos típicos da remuneração no serviço público, especialmente para cargos de nível superior e direção. Ele valoriza a formação acadêmica do servidor e integra o subsídio ou vencimento básico.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diárias em missões são verbas indenizatórias destinadas a cobrir despesas com deslocamento e estadia em serviço. Não fazem parte do plano de remuneração fixa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Licença-prêmio é um benefício de afastamento remunerado, não uma parcela remuneratória. Não compõe o plano de cargos e salários.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Prêmio por desligamento é uma indenização paga no desligamento voluntário ou incentivado, não integrando a remuneração regular do servidor ativo.

Gabarito: letra B.