Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Despesa Orçamentária em AFO — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Código
fg077198
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - Perfil 5 - Gestão - Tarde
Uma Unidade Orçamentária (UO), na sua atuação no processo orçamentário, compreendeu a consolidação e formalização de sua proposta orçamentária da despesa por:
Aobjetivo, programa e função;
Bprograma, função e ação;
Cprograma, ação e subtítulo;
Dprograma, função e subfunção;
Eprograma, origem e função.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — programa, ação e subtítulo;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação Programática da Despesa
Gabarito: letra C. A proposta orçamentária da despesa, no modelo de orçamento-programa adotado no Brasil, é consolidada e formalizada pela Unidade Orçamentária com base na estrutura programa, ação e subtítulo. Essa estrutura responde à pergunta "qual a finalidade/tema da despesa?" (programa), "qual operação gera o produto?" (ação) e "qual a localização geográfica do gasto?" (subtítulo), conforme as diretrizes do MCASP e do MTO da União.
A banca testa a distinção entre a classificação programática (própria do orçamento-programa) e a classificação funcional (que agrega gastos por área de atuação). Enquanto a classificação funcional utiliza função e subfunção, a programática organiza-se em programa, ação e subtítulo. As alternativas que incluem função ou subfunção incorrem em mistura indevida de critérios.
Classificação da despesa
1Funcional
Função
Subfunção
2Programática
Programa
Ação
Projeto
Atividade
Operação especial
Subtítulo (localização)
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Objetivo, programa e função". O erro está em incluir função (classificação funcional) e objetivo (que não é uma categoria formal da estrutura programática; o programa já contém os objetivos). A classificação programática não utiliza o termo "objetivo" como nível hierárquico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Programa, função e ação". Novamente, função é elemento da classificação funcional, não da programática. A sequência correta seria programa, ação e subtítulo; função não faz parte da estrutura programática.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Programa, ação e subtítulo". É exatamente a estrutura da classificação programática: o programa organiza a ação governamental, a ação representa a operação que gera o produto (projeto, atividade ou operação especial), e o subtítulo identifica a localização geográfica do gasto (exigido pela LDO da União).
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Programa, função e subfunção". Função e subfunção são da classificação funcional. A subfunção, embora possa ser combinada com funções diferentes (matricialidade), não integra a classificação programática.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Programa, origem e função". "Origem" não é categoria reconhecida na classificação da despesa. A classificação por esfera orçamentária (fiscal, seguridade, investimento) responde a qual orçamento a despesa pertence, mas não é parte da estrutura programática.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre classificação funcional (função/subfunção) e classificação programática (programa/ação/subtítulo). O candidato que não diferencia esses dois critérios tende a incluir função ou subfunção na resposta. Lembre-se: função e subfunção respondem "em que área" o gasto ocorre; programa e ação respondem "para que fim" e "como" o recurso será aplicado.