Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Instrumentos de Planejamento — FGV 2024

Evolução do Orçamento como Instrumento

Gabarito: letra B. A evolução descrita — do orçamento por objeto (tradicional) para o orçamento por desempenho e, finalmente, para o orçamento como instrumento de planejamento e accountability — reflete a progressiva adoção de uma visão gerencial do orçamento, que busca eficiência, resultados e transparência na gestão pública. Essa mudança de foco caracteriza o orçamento como um instrumento de natureza gerencial.

A banca testa o conhecimento das fases da reforma orçamentária e a finalidade de cada modelo. O orçamento tradicional (por objeto) preocupava-se apenas com o controle do gasto; o orçamento por desempenho passou a enfatizar os resultados das ações governamentais; e o modelo mais moderno integra planejamento, avaliação e prestação de contas (accountability). Esse percurso demonstra que o orçamento se consolida como ferramenta de gestão — ou seja, de natureza gerencial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A dimensão econômica está presente no orçamento (alocação de recursos, efeitos macroeconômicos), mas não é o eixo central da evolução descrita. O texto fala em planejamento e accountability, que são conceitos ligados à gestão, não exclusivamente à economia.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A evolução apontada (objeto → desempenho → planejamento e accountability) é exatamente a trajetória que torna o orçamento um instrumento de gestão, permitindo ao administrador público planejar, executar, controlar e prestar contas. A natureza gerencial é a que melhor abrange essa finalidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A natureza jurídica do orçamento diz respeito à sua forma de lei (autorização legislativa) e aos aspectos legais de sua elaboração e execução. A evolução descrita não se centra no aspecto jurídico, mas sim no papel do orçamento como ferramenta de administração.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O orçamento tem, sim, uma dimensão política (negociação de recursos, disputa por prioridades), mas o enunciado enfatiza o planejamento e a accountability, que são funções gerenciais, não políticas em sentido estrito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O aspecto operacional é parte do orçamento (execução das despesas), mas a evolução para planejamento e accountability vai além do operacional, incorporando também a avaliação de resultados e a transparência. A natureza operacional é mais restrita que a gerencial.

Gabarito: letra B.