Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FGV 2024
Contabilidade Pública›Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Código
fg077247
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde
Uma entidade pública adquiriu um terreno para a construção de uma unidade de saúde, no valor de R$ 800.000,00, por meio de um contrato de financiamento. O financiamento será pago em 12 parcelas mensais, que correspondem ao prazo estimado para a conclusão da obra. Os juros compostos são pré-fixados e correspondem a 1% a.m., que implicam um montante de R$ 52.948,37.De acordo com o tratamento padrão dos custos dos empréstimos previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), os custos do referido contrato de financiamento devem ser:
Acreditados na conta retificadora 2.1.2.x.x.xx.xx – encargos financeiros a apropriar a curto prazo;
Bdebitados na conta de 2.1.2.x.x.xx.xx – juros e encargos a pagar;
Cincorporados por competência ao custo de ativo objeto do contrato de financiamento;
Dreconhecidos no passivo, seguido da conta retificadora, a fim de que a apropriação ocorra mensalmente;
Eregistrados como variações patrimoniais diminutivas financeiras na assinatura do contrato.
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GabaritoD — reconhecidos no passivo, seguido da conta retificadora, a fim de que a apropriação ocorra mensalmente;
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Custos de Empréstimos no MCASP
Gabarito: letra D. De acordo com o tratamento padrão do MCASP para custos de empréstimos, os juros e encargos financeiros devem ser reconhecidos inicialmente no passivo, com a correspondente conta retificadora (encargos financeiros a apropriar), e apropriados mensalmente pelo regime de competência, como variação patrimonial diminutiva financeira.
A questão aborda o reconhecimento contábil dos custos de um financiamento obtido para aquisição de terreno. O MCASP, alinhado às NBC TSP, adota como regra geral que os custos dos empréstimos são reconhecidos como despesa (VPD) no período em que incorrem, salvo se a entidade optar pela capitalização em ativo qualificável – o que não é o tratamento padrão. A capitalização é facultativa e não obrigatória, portanto não é a resposta.
1Reconhece no passivo (juros a pagar)
2Registra conta retificadora (encargos a apropriar)
3Apropria mensalmente por competência
4Registra como VPD financeira
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma creditar os custos na conta retificadora 2.1.2.x.x.xx.xx – encargos financeiros a apropriar a curto prazo. Na prática, o registro correto é o débito nessa conta (como ativo redutor do passivo) e o crédito na conta de passivo (juros a pagar). A alternativa inverte o débito e crédito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe debitar a conta 2.1.2.x.x.xx.xx – juros e encargos a pagar. Contas do passivo são creditadas quando há aumento da obrigação; debitá-las reduziria indevidamente o passivo. O correto é creditar a conta de passivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere incorporar os custos ao ativo objeto do contrato (capitalização). O tratamento padrão no MCASP não é a capitalização; esta é uma política contábil alternativa. A regra geral é o reconhecimento como despesa financeira ao longo do prazo do financiamento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o procedimento padrão: reconhecer os encargos no passivo (e.g., conta 'juros a pagar') e, concomitantemente, registrar uma conta retificadora (encargos financeiros a apropriar) para que a apropriação ao resultado ocorra mensalmente por competência. Representa a essência econômica da operação de financiamento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Determina o reconhecimento de toda a variação patrimonial diminutiva financeira na assinatura do contrato. Isso viola o regime de competência, pois os encargos devem ser apropriados proporcionalmente ao período de financiamento, e não integralmente no início.
PEGA ESSA DICA!
O MCASP prevê que os custos dos empréstimos sejam contabilizados conforme o regime de competência, utilizando contas do passivo e contas retificadoras para controle da apropriação mensal. Memorize: reconhecimento no passivo + conta retificadora + apropriação mensal.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)