Demonstração das Variações Patrimoniais – informações sobre benefícios previdenciários e assistenciais
Gabarito: letra B. Os montantes aplicados em benefícios previdenciários e assistenciais, comparando dois exercícios, devem ser apresentados na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), pois esta evidencia as variações quantitativas do patrimônio, incluindo despesas com benefícios como variações diminutivas. A DVP é a demonstração contábil que detalha as mutações patrimoniais, permitindo o acompanhamento dos gastos governamentais nessas áreas.
A questão exige conhecimento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (Lei 4.320/1964 e MCASP). Cada alternativa é analisada a seguir.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As notas explicativas ao balanço financeiro complementam informações, mas o local principal para evidenciar as variações patrimoniais decorrentes de despesas com benefícios é a DVP, e não o balanço financeiro. O balanço financeiro evidencia receitas e despesas orçamentárias, ingressos e dispêndios extraorçamentários, não o detalhamento por ação governamental.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A DVP demonstra as alterações no patrimônio líquido, incluindo as variações aumentativas (receitas) e diminutivas (despesas). Os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais são variações diminutivas que reduzem o patrimônio. A DVP apresenta a composição dessas variações, permitindo a comparação entre exercícios, conforme solicitado no enunciado. É a demonstração adequada para informar os recursos aplicados em ações governamentais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O demonstrativo das despesas por função é um quadro do balanço orçamentário que detalha a despesa orçamentária por função de governo. Embora mostre a alocação de recursos, não é o local onde se apresentam conjuntamente as variações patrimoniais (incluindo as contrapartidas não orçamentárias, se houver). A DVP é mais abrangente, evidenciando todas as variações, independentemente de origem orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O quadro de detalhamento da despesa do balanço orçamentário detalha a execução da despesa orçamentária (fixada e realizada) por elemento ou modalidade, mas não evidencia as variações patrimoniais de forma conjunta. A DVP, por sua vez, apresenta tanto as despesas orçamentárias quanto outras variações que afetam o patrimônio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O plano plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo, não uma demonstração contábil anual. Ele define diretrizes, objetivos e metas, mas não apresenta a execução financeira comparativa de exercícios anteriores. As informações contábeis sobre recursos aplicados são apresentadas nas demonstrações contábeis, especialmente na DVP.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra B.