Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024

Balanço Patrimonial na Lei nº 4.320/1964

Gabarito: letra B. A estrutura original do Balanço Patrimonial prevista na Lei nº 4.320/1964 inclui a demonstração do Ativo Financeiro e do Passivo Financeiro, que compõem o Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes. Essa é a característica marcante que difere do balanço patrimonial das empresas privadas, mas que com as atualizações do MCASP se aproximou do formato privado.

A questão testa o conhecimento do formato original da demonstração. A banca FGV cobra a literalidade da lei, sem confundir com as alterações posteriores do MCASP.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Ajustes de avaliação patrimonial não fazem parte da estrutura original do Balanço Patrimonial pela Lei nº 4.320/1964. Esse item é uma conta do patrimônio líquido introduzida posteriormente pelos padrões contábeis (MCASP e NBC TSP).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz exatamente o que consta na Lei nº 4.320/1964: o Balanço Patrimonial deve demonstrar o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, conforme os arts. 104 e 105 da lei (que estabelecem os quadros que compõem a demonstração).

Alternativa C — ❌ Incorreta

O saldo de ativos no grupo investimentos é parte do Ativo Permanente, mas não é uma demonstração isolada prevista na estrutura original. O Ativo Permanente é demonstrado dentro do quadro principal, não como um destaque específico.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O saldo de obrigações fiscais integra o Passivo, mas a estrutura original não prevê uma demonstração específica para esse grupo. As obrigações são classificadas no Passivo Financeiro ou Permanente conforme a natureza.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são o objeto da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), outra demonstração contábil prevista na Lei nº 4.320/1964 (art. 104), e não do Balanço Patrimonial.

Gabarito: letra B.