Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fg077264
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde
Após a estimação das receitas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e reconhecimento do direito ao recebimento do IPVA no balanço patrimonial, os pagamentos começaram a ser efetuados pelos contribuintes.De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o pagamento do referido tributo, na medida em que é identificado pelo ente público, afeta o(s) seguinte(s) subsistema(s) de informação:
Apatrimonial;
Borçamentário e financeiro;
Ccontrole e financeiro;
Dpatrimonial e orçamentário;
Epatrimonial, orçamentário e controle.
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GabaritoE — patrimonial, orçamentário e controle.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Subsistemas de Informação
Gabarito: letra E. O pagamento do IPVA, após a estimação na LOA e reconhecimento do direito no balanço, afeta os três subsistemas do PCASP: patrimonial (baixa do crédito e entrada de caixa), orçamentário (realização da receita) e controle (registro da disponibilidade de recursos). A estrutura do PCASP separa as contas em naturezas patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (classes 5 e 6) e de controle (classes 7 e 8), e o fato gera lançamentos em todas elas.
A arrecadação posterior ao fato gerador (como no caso do IPVA) provoca os seguintes registros típicos:
Patrimonial: débito em Caixa e Equivalentes de Caixa (classe 1) e crédito em Créditos Tributários a Receber (classe 1);
Orçamentário: débito em Receita a Realizar (classe 6) e crédito em Receita Realizada (classe 6);
Controle: débito em Controle de Disponibilidade de Recursos (classe 7) e crédito em Disponibilidade por Destinação de Recursos (classe 8).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta induzir ao erro omitindo o subsistema de controle. Muitos candidatos lembram apenas dos registros patrimonial e orçamentário, mas o PCASP exige também o controle da disponibilidade de recursos. Fique atento: sempre que há arrecadação, há registro de controle financeiro.
Débito: Controle de Disponibilidade de Recursos (classe 7); Crédito: Disponibilidade por Destinação de Recursos (classe 8)
1Estimação na LOAOrçamentário
2Reconhecimento do direitoPatrimonial
3Pagamento pelo contribuintePatrimonial
4Realização da receitaOrçamentário
5Controle da disponibilidadeControle
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o subsistema patrimonial é afetado. Ignora os registros orçamentário (realização da receita) e de controle (disponibilidade). Incorreto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona orçamentário e financeiro, mas “financeiro” não é um subsistema autônomo no PCASP; o correto é “controle”. Além disso, exclui o subsistema patrimonial, que é diretamente afetado pela baixa do crédito e entrada de caixa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aponta controle e financeiro, mas exclui o patrimonial e o orçamentário. O subsistema financeiro está contido no controle, e faltam os outros dois.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Cita apenas patrimonial e orçamentário. Peça principal da pegadinha: esquece o controle de disponibilidade de recursos, que é obrigatório no PCASP.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta porque abrange os três subsistemas: patrimonial (classes 1 e 2/4), orçamentário (classes 5 e 6) e controle (classes 7 e 8). A arrecadação do IPVA gera lançamentos simultâneos em todos eles, conforme a estrutura do PCASP.
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)