Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fg077266
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde
Um grupo de servidores foi convocado para participar de uma atividade de capacitação fornecida por um órgão de controle em um estado vizinho. Por meio de suprimento de fundos, os participantes receberam, três dias antes da data da viagem, auxílio para custear transporte e hospedagem.No momento do pagamento, o ordenador de despesa deixou de cumprir a(s) seguinte(s) fase(s) da despesa pública:
Aempenho;
Bliquidação;
Cpagamento;
Dempenho e liquidação;
Eempenho, liquidação e pagamento.
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GabaritoB — liquidação;
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Despesa Pública – Suprimento de Fundos
Gabarito: alternativa B. No regime de suprimento de fundos (adiantamento), o pagamento é feito antes da realização do gasto, e a liquidação ocorre posteriormente, quando o servidor comprova a aplicação dos recursos. Assim, no momento do pagamento, a fase de liquidação ainda não foi cumprida – o ordenador de despesa deixou de realizá-la. Fonte: MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público).
A banca testa o conhecimento da ordem especial das fases da despesa no suprimento de fundos. Na despesa comum, a sequência é empenho → liquidação → pagamento. No suprimento, inverte-se: empenho → pagamento (adiantamento) → liquidação (após a prestação de contas). O erro do ordenador foi efetuar o pagamento sem a liquidação, que só poderia ocorrer depois da viagem.
1Empenho
2Pagamento (adiantamento)
3Liquidação (após prestação de contas)
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Alternativa A – ❌ Incorreta
Afirma que apenas o empenho foi omitido. No entanto, o empenho deve ser feito antes do pagamento, mesmo no suprimento de fundos. O ordenador não descumpriu essa fase, pois o empenho ocorreu.
Alternativa B – ✅ Correta ⟵ GABARITO
A liquidação é a verificação do direito adquirido pelo credor, que no caso depende da efetiva prestação do serviço (a capacitação). Como o pagamento foi antecipado, a liquidação não poderia ter sido realizada – logo, foi a fase omitida.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Afirma que apenas o pagamento foi omitido. Ora, o pagamento foi exatamente o que ocorreu (adiantamento). Portanto, a fase de pagamento foi cumprida.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Sustenta que foram omitidos empenho e liquidação. O empenho, porém, foi realizado (necessário para autorizar o adiantamento). Apenas a liquidação ficou pendente.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Alega que as três fases foram omitidas. Isso é falso, pois o empenho e o pagamento foram efetuados. Só a liquidação estava ausente.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode pensar que a ordem normal (empenho → liquidação → pagamento) vale sempre. No suprimento de fundos, o pagamento antecede a liquidação – é a exceção que inverte as fases. Memorize: no adiantamento, primeiro paga, depois liquida.