Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fg077269
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - Perfil 6 - Contabilidade Pública - Tarde
Um ente público está desenvolvendo um projeto para reconhecimento e contabilização dos bens do patrimônio cultural (intangível) visando a incorporá-los ao seu balanço patrimonial. Ao observar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o grupo de trabalho (GT) identificou que não existiam contas específicas para o reconhecimento de alguns dos ativos mapeados.A inclusão dessas contas pelo GT só é possível a partir do nível:
Agrupo;
Bsubgrupo;
Ctítulo;
Dsubtítulo;
Eitem.
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GabaritoD — subtítulo;
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Estrutura do PCASP – Níveis de desdobramento
Gabarito: letra D. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é organizado em níveis hierárquicos: classe, grupo, subgrupo, título, subtítulo e item. Os três primeiros níveis (grupo, subgrupo, título) são fixados pela Secretaria do Tesouro Nacional e não podem ser alterados pelos entes públicos. A inclusão de novas contas pelos entes é permitida apenas a partir do nível subtítulo, ou seja, o ente pode criar desdobramentos nos níveis subtítulo e item. Como a questão indaga o nível mínimo a partir do qual a inclusão é possível, a resposta é subtítulo.
PCASP – Níveis hierárquicos
1Fixos (STN)
Classe
Grupo
Subgrupo
Título
2Flexíveis (ente)
Subtítulo (1º nível de inclusão)
Item
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
O nível grupo é padronizado nacionalmente e não pode ser modificado ou ampliado pelo ente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O subgrupo também é um nível fixo do PCASP, sem possibilidade de criação de novas contas pelo GT.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O título é outro nível predefinido, sem autonomia para inclusão.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O subtítulo é o primeiro nível em que o ente pode criar novos registros contábeis, de acordo com suas necessidades específicas (como o reconhecimento de bens do patrimônio cultural intangível). A partir dele, o ente também pode desdobrar em itens.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O item é um nível abaixo do subtítulo; ele também pode ser criado pelo ente, mas a pergunta é “a partir de qual nível” a inclusão é possível. Como o subtítulo já permite a inclusão, o item não é o primeiro nível disponível – logo, a alternativa não atende ao enunciado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)