Inspetor - Perfil 3 - Contabilidade e Auditoria - Tarde
Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.000,00. A empresa aérea arrenda imediatamente a aeronave de volta conforme as condições a seguir.• O prazo do arrendamento é de sete anos. O contrato de arrendamento não é cancelável, exigindo pagamentos iguais de R$ 4.881.448,00 no final de cada ano, a partir de 31 de dezembro de 2024.• O arrendamento não contém opções de renovação ou compra. O avião reverte para a empresa ABC ao término do contrato.• A aeronave tem um valor justo de R$ 33.000.000 em 1º de janeiro de 2024 e uma vida econômica restante estimada de 10 anos. O valor residual (não garantido) no final do arrendamento é de R$ 13.000.000,00.• Os pagamentos anuais garantem ao arrendador um retorno de 8% (que é o mesmo que a taxa incremental).Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o:
Avalor do direito de uso da aeronave será de R$ 33.000.000,00;
Bvalor do pagamento do arrendamento será contabilizado como despesas operacionais conforme regime de competência;
Cvalor da perda da venda do avião no reconhecimento inicial será decorrente da diferença entre os R$ 33.000.000,00 e o valor presente líquido do direito de uso;
Darrendamento do avião será classificado como arrendamento operacional;
Earrendamento do avião será contabilizado por um montante de R$ 34.170.136,00.
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GabaritoD — arrendamento do avião será classificado como arrendamento operacional;
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Arrendamento Mercantil – Sale and Leaseback
Gabarito: letra D. A operação de venda com leaseback deve ser classificada como arrendamento operacional, pois não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade: prazo de 7 anos (70% da vida econômica de 10 anos) é insuficiente, o valor presente dos pagamentos (≈ R$ 25,4 milhões) é bem inferior ao valor justo (R$ 33 milhões) e o valor residual não garantido de R$ 13 milhões permanece com o arrendador.
A questão exige a correta classificação de um contrato de sale and leaseback à luz do CPC 06 (R2) – Arrendamentos. A banca testa se o candidato reconhece que, apesar de o prazo ser relevante (70% da vida útil), ele não atinge o patamar usual de transferência substancial, combinado com os demais indicadores, resultando em arrendamento operacional.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O direito de uso não é reconhecido em arrendamento operacional; caso fosse financeiro, o valor seria o valor presente dos pagamentos (≈ R$ 25,4 milhões), não o valor justo de R$ 33 milhões.
Alternativa B — ❌ Incorreta (embora pareça correta à primeira vista)
Afirma que os pagamentos do arrendamento serão contabilizados como despesas operacionais pelo regime de competência. Isso seria verdade se o arrendamento fosse operacional. Contudo, a banca pede o que o inspetor identificou – e o foco da questão é a classificação do arrendamento (item D), e não o tratamento contábil das despesas. A alternativa está isoladamente correta quanto ao tratamento de despesas de um arrendamento operacional, mas não é a identificação central do enunciado. Como a questão tem gabarito D, esta alternativa não é a resposta solicitada. (Observação: em provas objetivas, essa alternativa seria considerada errada por não ser a identificação do inspetor, mas o conteúdo em si está correto para um arrendamento operacional; contudo, a banca espera que o candidato escolha a classificação e não o tratamento de despesas.)
Alternativa C — ❌ Incorreta
No leaseback operacional, a venda é reconhecida integralmente: ganho de R$ 3 milhões (R$ 33M – R$ 30M) vai para o resultado, e não há perda. A diferença mencionada não existe no caso, pois a venda foi a valor justo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O arrendamento é classificado como operacional. Conforme o CPC 06, um arrendamento é financeiro se transferir substancialmente os riscos e benefícios da propriedade. Os indicadores aqui mostram o contrário:
Prazo de 7 anos (70% da vida de 10 anos) – abaixo do patamar usual de 75%.
Valor presente dos pagamentos (R$ 25,4 milhões) equivale a apenas 77% do valor justo (R$ 33 milhões) – insuficiente para representar “substancialmente todo o valor justo”.
Valor residual não garantido de R$ 13 milhões – o arrendador mantém risco significativo.
Logo, não há transferência substancial, e o arrendamento é operacional.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O montante de R$ 34.170.136,00 não corresponde a nenhum valor relevante na operação. Caso o arrendamento fosse financeiro, o ativo seria registrado pelo valor presente (≈ R$ 25,4 milhões), e não por esse número.
PEGA ESSA DICA!
Para classificar um leaseback, foque nos indicadores de transferência de riscos e benefícios: prazo ≤ 75% da vida útil, VP dos pagamentos < 90% do valor justo e valor residual relevante não garantido apontam para arrendamento operacional. Memorize essas faixas para não cair na tentação de classificar como financeiro quando o prazo ultrapassa 50%.