Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2024
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
fg077544
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Inspetor - Perfil 3 - Contabilidade e Auditoria - Tarde
Analise as seguintes situações sobre o teste de um ativo individual ou de uma unidade geradora de caixa (UGC):1. Uma empresa S.A opera uma fábrica que compreende uma única UGC. Não há indicação de redução ao valor recuperável ao nível da UGC. No entanto, uma peça fundamental do equipamento está danificada, e, embora esteja operacionalmente com capacidade reduzida, a empresa decidiu substituir a máquina e encomendou um modelo mais novo. A empresa verificou que existe um mercado para máquinas usadas no exterior e planeja continuar usando a máquina danificada até a chegada de uma nova, quando então ela será reformada e vendida. Existe um preço de venda estimado para a máquina recondicionada, a partir do qual a empresa foi capaz de estimar o valor justo líquido da despesa de venda como menor que seu valor contábil, e o valor em uso do ativo é estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de alienação.2. Uma empresa S.A. possui duas UGCs, A e B, cada uma operando sob sua própria marca. A UGC B vem incorrendo em perdas, e a empresa concluiu que deveria ser testada quanto à redução ao valor recuperável. Dentro da UGC B, a marca é o ativo mais significativo. A empresa tem conhecimento, através de um recente relatório preliminar preparado por um especialista em avaliação independente, de que o justo valor da marca é inferior ao seu valor contábil. A empresa não tem intenção de se desfazer da marca, que é parte integrante do negócio, embora esse ativo não gere entradas de caixa independentes e seu valor não possa ser estimado.Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o inspetor da CVM chegou à conclusão de que:
Ana situação 1, a máquina deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
Bna situação 1, a UGC deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
Cna situação 2, embora a marca não gere entradas de caixa em grande parte independentes, ela deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
Dna situação 2, embora a marca não gere entradas de caixa em grande parte independentes, ela deve ser testada como um ativo individual;
Eem ambas as situações, a norma afasta a necessidade de teste de impairment.
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GabaritoA — na situação 1, a máquina deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
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Teste de Recuperabilidade (Impairment)
Gabarito: letra A. Na situação 1, a máquina danificada tem valor contábil superior ao valor recuperável (valor justo líquido de despesas de venda, já que o valor em uso é próximo), configurando perda por desvalorização do ativo individual, conforme CPC 01. Na situação 2, a marca não gera fluxos de caixa independentes e seu valor em uso não pode ser estimado, devendo o teste ser realizado no âmbito da UGC a que pertence.
Situação 1 – Máquina Danificada
A máquina é um ativo individual com indicação de desvalorização (capacidade reduzida). O valor contábil excede tanto o valor justo líquido de venda quanto o valor em uso (que são próximos). Logo, o valor recuperável é o valor justo líquido de venda. O CPC 01 determina que, quando um ativo individual tem indicação de impairment, ele deve ser testado individualmente, independentemente de a UGC como um todo não estar desvalorizada. Assim, a máquina deve ser reduzida a esse valor.
Situação 2 – Marca da UGC B
A marca é o ativo mais significativo da UGC B, mas não gera entradas de caixa independentes e seu valor em uso não pode ser estimado de forma confiável. Nesse caso, o CPC 01 determina que o teste de impairment deve ser realizado para a UGC como um todo, e não para a marca individualmente. A redução ao valor recuperável da marca isoladamente não é cabível.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A máquina deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda, pois este é o valor recuperável (maior entre valor justo líquido e valor em uso, ambos inferiores ao valor contábil). O teste é feito no ativo individual, conforme os preceitos do CPC 01.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A UGC não apresenta indicação de desvalorização, e o ativo danificado pode ser testado individualmente. Reduzir a UGC seria inadequado e contraria a lógica do teste de impairment, que prioriza o nível mais baixo possível (ativo individual) quando sua recuperabilidade pode ser estimada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora a marca não gere fluxos de caixa independentes, o CPC 01 veda o teste individual quando o valor recuperável não pode ser estimado de forma confiável para o ativo. Nesse caso, o teste deve ser feito na UGC. Reduzir a marca ao seu valor justo líquido isoladamente não é permitido.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A marca não pode ser testada como ativo individual justamente por não gerar fluxos de caixa independentes e por seu valor em uso não ser estimável. O CPC 01 determina que, nessas circunstâncias, o valor recuperável é determinado para a UGC.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A norma (CPC 01) não afasta a necessidade de teste de impairment; pelo contrário, exige que seja realizado sempre que houver indicação de desvalorização. Na situação 1, o teste é necessário e resulta em perda; na situação 2, o teste deve ser feito na UGC.
NÃO CAIA NESSA!
Em questões de impairment, lembre-se da hierarquia: primeiro teste o ativo individual (se possível); se não for possível estimar seu valor recuperável, teste a UGC. A pegadinha comum é acreditar que, se a UGC não está desvalorizada, nenhum ativo interno pode ter perda – isso é falso.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)