Transações com Partes Relacionadas (CPC 05)
Gabarito: letra D. A venda de produtos da empresa A para a empresa D, de propriedade do seu diretor-geral, constitui transação com parte relacionada, pois o diretor-geral é pessoal-chave da administração e a empresa por ele controlada é parte relacionada, exigindo divulgação nos termos do CPC 05.
A questão aborda a necessidade de divulgação de transações com partes relacionadas conforme o CPC 05 (R1). O inspetor da CVM deve identificar as situações em que há transação entre a entidade que reporta e uma parte relacionada. O conceito de parte relacionada abrange, entre outros, entidades controladas ou significativamente influenciadas por pessoal-chave da administração, mas não inclui a mera dependência econômica ou a existência de administrador comum desacompanhada de controle ou influência.
Alternativa | Transação com Parte Relacionada? | Justificativa |
|---|
A | ❌ Não | A dependência econômica de um fornecedor (empresa B) não caracteriza parte relacionada pelo CPC 05. |
B | ❌ Não | A transação entre C e D não envolve a entidade que reporta (A), não exigindo divulgação por A. |
C | ❌ Não | A mera existência de administrador comum entre A e F não é suficiente para caracterizar parte relacionada. |
D | ✅ Sim | A venda de A para D, empresa de propriedade do diretor-geral de A (pessoal-chave), é transação com parte relacionada. |
E | ❌ Não | A participação de diretores de A em negociações sindicais de C não constitui transação com parte relacionada de A. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A dependência econômica de um fornecedor (empresa B) não caracteriza, por si só, relação de parte relacionada. O CPC 05 exclui expressamente a mera dependência econômica como fator determinante. Logo, não há necessidade de divulgação como transação com partes relacionadas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A transação entre C e D (ambas investidas de A) não envolve diretamente a empresa que reporta (A). O CPC 05 exige divulgação das transações entre a entidade que reporta e suas partes relacionadas. A operação entre C e D não é transação de A, portanto não precisa ser divulgada por A.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O fato de a empresa F ter o mesmo administrador que A não é suficiente, por si só, para caracterizá-la como parte relacionada. O CPC 05 estabelece que duas entidades que simplesmente compartilham um administrador ou outro membro-chave da administração não são necessariamente partes relacionadas. É preciso avaliar a essência da relação; a mera coincidência de administrador não gera automaticamente a obrigação de divulgação.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A empresa D é de propriedade do diretor-geral de A. O diretor-geral é pessoal-chave da administração de A, e a empresa por ele controlada (D) é considerada parte relacionada de A. A venda de produtos de A para D é, portanto, uma transação com parte relacionada, que deve ser divulgada nas demonstrações contábeis de A conforme o CPC 05.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A participação dos diretores de A nas negociações do acordo coletivo de C não configura, necessariamente, uma transação com parte relacionada. Não há transferência de recursos, serviços ou obrigações entre A e C descrita no enunciado. A mera assistência em negociações, sem contrapartida ou transferência de benefícios econômicos, não se enquadra como transação sujeita a divulgação.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.