Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fg077671
Banca
FGV
Órgão
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor Técnico Legislativo - Contador
Durante o século XX ocorreu um contínuo processo de reformulação conceitual de orçamento público, com efeitos significativos nas práticas e nos procedimentos. No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a ideia do orçamento moderno é representada pelo conceito de Orçamento-programa. Esse conceito consiste em um conjunto de ideias e diretrizes técnicas originalmente sistematizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).Entre os elementos essenciais do Orçamento-programa que representam os instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretizar os objetivos, encontram-se os
Apropósitos.
Bprogramas.
Ccustos.
Dresultados.
Erecursos.
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GabaritoB — programas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Orçamento-programa e seus elementos essenciais
Gabarito: letra B. No Orçamento-programa, os programas são os instrumentos que integram os esforços governamentais para concretizar os objetivos. Enquanto os propósitos representam os fins, os programas são o meio operacional que agrupa ações e recursos para atingir as metas, conforme a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária (ex.: Giacomoni; material didático de AFO).
A questão cobra a distinção entre os elementos do Orçamento-programa: objetivos/propósitos, programas, custos e medição de desempenho. Os programas são o elo entre o planejamento e a execução, funcionando como o "como fazer" para alcançar os propósitos.
Elementos do Orçamento-programa — só Instrumentos de integração: programas; só Outros elementos: propósitos, custos, resultados, recursos; Instrumentos de integração∩Outros elementos: 0
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os propósitos são os objetivos ou finalidades do orçamento, não os instrumentos de integração. O candidato pode confundir "propósitos" com "programas", mas os propósitos representam o que se quer alcançar, enquanto os programas são o meio para tanto.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os programas são exatamente os instrumentos que agregam ações, custos e metas para viabilizar os objetivos governamentais. São a unidade básica de programação no Orçamento-programa, conforme definido no modelo concebido pela ONU e adotado no Brasil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os custos são um elemento importante para mensuração e controle, mas não são o instrumento de integração — são uma dimensão financeira dos programas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os resultados são consequências da execução dos programas, não os instrumentos que integram esforços.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Os recursos (humanos, materiais, financeiros) são insumos alocados nos programas, e não os próprios instrumentos de integração.
NÃO CAIA NESSA!
A banca coloca "propósitos" (alternativa A) como distrator, pois o termo aparece na lista de elementos essenciais, mas o enunciado pede especificamente o instrumento de integração. O aluno que decora a lista sem entender a função troca o fim pelo meio.