Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg077672
Banca
FGV
Órgão
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor Técnico Legislativo - Contador
Em 2023, um hospital do setor público pagou R$120.000 a terceiros, decorrentes de solução de litígios, do seguinte modo: R$20.000 para o comprador de computadores antigos que foram vendidos, mas apresentaram problemas técnicos relevantes. R$45.000 para um paciente, por não ter sido permitida a entrada de acompanhantes durante cirurgia. R$55.000 para um banco, por não cumprimento de acordo relacionado à empréstimo. Assinale a opção que indica o montante contabilizado como fluxo de caixa consumido pela atividade operacional.
AR$45.000.
BR$65.000.
CR$75.000.
DR$100.000.
ER$120.000.
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GabaritoE — R$120.000.
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Fluxo de Caixa Operacional – Solução de Litígios
Gabarito: letra E (R$120.000). Todos os pagamentos efetuados em 2023 pelo hospital, decorrentes de solução de litígios, devem ser classificados como fluxo de caixa consumido pela atividade operacional. O montante total de R$120.000 corresponde à soma das três despesas, independentemente da origem do litígio.
A classificação dos fluxos de caixa no setor público segue o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e a NBC TSP 14 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. Pagamentos decorrentes de solução de litígios são considerados despesas operacionais, pois representam saídas de caixa relacionadas à atividade fim do ente público, como indenizações, multas e ajustes de obrigações contratuais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
R$45.000 corresponderia apenas ao pagamento ao paciente. Esse valor não é o total operacional, pois ignora os demais pagamentos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$65.000 (45.000 + 20.000) exclui o pagamento ao banco, que também é operacional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$75.000 (55.000 + 20.000) exclui o pagamento ao paciente, que também é operacional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$100.000 (45.000 + 55.000) exclui o pagamento ao comprador dos computadores, que também é operacional.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os R$120.000 representam o total pago a terceiros por solução de litígios. Apesar de as origens serem diversas (venda de ativo, erro administrativo, descumprimento contratual), todos os pagamentos decorrem de litígios e, portanto, são classificados como atividade operacional. Não há previsão normativa que segregue parte desse gasto como investimento ou financiamento, pois a natureza da despesa é de obrigação judicial/extrajudicial típica da operação do ente público.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode ser tentado a classificar o pagamento ao comprador dos computadores (R$20.000) como atividade de investimento, por estar relacionado à venda de um ativo imobilizado. No entanto, o litígio em si é um evento operacional – a venda já foi realizada e o pagamento é uma indenização decorrente de vício do produto, não da alienação. Todos os três pagamentos têm a mesma natureza: solução de litígios, que é operacional.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)