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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
fg077678
Banca
FGV
Órgão
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor Técnico Legislativo - Contador
De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, existem transações em que a avaliação da essência da transação determina se são com ou sem contraprestração.De acordo com a norma, a venda de bens geralmente satisfaz a definição de transação sem contraprestração se
  1. Ana transação, a entidade recebe desconto comercial pela compra do bem vendido.
  2. Ba transação é realizada a prazo, de modo que não há pagamento em dinheiro no momento da venda.
  3. Cexistem reduções no preço cotado dos ativos por uma série de razões como, por exemplo, descontos por quantidade.
  4. Da transação é por preço subsidiado, de modo que o preço não se iguala a aproximadamente o valor justo do bem vendido.
  5. Ea transação prevê a possibilidade de um abatimento na hipótese, plenamente comprovada, de o produto sofrer um problema no transporte até a sede do comprador.
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GabaritoD — a transação é por preço subsidiado, de modo que o preço não se iguala a aproximadamente o valor justo do bem vendido.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP 01 – Transação sem Contraprestação

Gabarito: letra D. Conforme a NBC TSP 01, item 11, a venda de bens é normalmente classificada como transação com contraprestação. Se, entretanto, a transação for por preço subsidiado – ou seja, o preço não se iguala aproximadamente ao valor justo dos bens vendidos –, então ela satisfaz a definição de transação sem contraprestação. A alternativa D reproduz exatamente essa condição.

A banca testa o conhecimento da exceção prevista na norma: embora a venda de bens seja, em regra, uma transação com contraprestação, o preço subsidiado inverte essa classificação. Descontos comerciais, descontos por quantidade, abatimentos ou vendas a prazo não são suficientes para transformar a transação em sem contraprestação, conforme esclarece o próprio item 11.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Receber desconto comercial pela compra do bem não caracteriza transação sem contraprestação. A norma menciona que reduções no preço, como descontos, não significam necessariamente que a transação seja sem contraprestação. O desconto é um ajuste comum em transações com contraprestação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O fato de a venda ser a prazo não altera a essência da transação; continua sendo uma troca de bem por pagamento futuro. A norma não considera o prazo como fator para classificação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reduções no preço cotado dos ativos, como descontos por quantidade, são citadas no item 11 como exemplos que não necessariamente tornam a transação sem contraprestação. Portanto, essa alternativa está errada.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Literalmente, o item 11 da NBC TSP 01 afirma: "Se, entretanto, a transação for por preço subsidiado, ou seja, o preço não se iguala a aproximadamente ao valor justo dos bens vendidos, tal transação satisfaz à definição de transação sem contraprestação." A alternativa reproduz essa condição com precisão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Abatimento por problema no transporte é uma redução de preço posterior, não um preço subsidiado inicial. A norma não equipara esse tipo de abatimento a uma transação sem contraprestação.

Gabarito: letra D

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