Questão de Economia — Tributos e Regulação Economica — FGV 2024
EconomiaTributos e Regulação Economica
- Código
- fg077725
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara Municipal de São Paulo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Técnico Legislativo - Economia
Um sistema tributário considerado ideal deve levar em consideração os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade.Em Teoria da Tributação, o conceito de equidade apresenta as seguintes características importantes, à exceção de uma. Assinale-a.
- ACada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa.
- BA distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes.
- CPelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com um valor proporcional ao benefício gerado para si.
- DPelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva do governo.
- EPelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertical.