Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
fg077729
Banca
FGV
Órgão
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor Técnico Legislativo - Economia
O Ciclo Orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário. De forma geral, o ciclo orçamentário é composto das seguintes fases, em ordem cronológica:
Aelaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, avaliação, monitoramento e controle.
Belaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
Capreciação legislativa, execução, controle, monitoramento e avaliação.
Delaboração da proposta, apreciação legislativa, controle legislativo, execução, monitoramento e avaliação.
Eapreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
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GabaritoB — elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
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Ciclo Orçamentário
Gabarito: letra B. O ciclo orçamentário é composto por quatro fases principais em ordem cronológica: elaboração da proposta (planejamento), apreciação legislativa (discussão e aprovação), execução e controle e avaliação. A alternativa B apresenta exatamente essa sequência, sendo a única que reflete a ordem correta sem acréscimos indevidos ou omissões.
A doutrina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) é unânime ao definir as fases do ciclo orçamentário. O conteúdo de apoio corrobora: "O ciclo orçamentário é composto por 4 etapas: Elaboração/planejamento da proposta orçamentária; Discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento; Execução orçamentária e financeira; e Avaliação/controle". A alternativa B insere "controle e avaliação" como última fase, o que está alinhado com o entendimento consagrado.
1Elaboração da proposta
2Apreciação legislativa
3Execução
4Controle e avaliação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Acrescenta a fase de "monitoramento" entre avaliação e controle, o que não corresponde à estrutura tradicional do ciclo. Além disso, insere "avaliação" antes de "controle", invertendo a ordem costumeira (controle precede ou engloba a avaliação). O ciclo clássico não prevê uma fase autônoma de monitoramento.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apresenta exatamente as quatro fases na ordem correta: elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação. Essa sequência é a mais difundida na doutrina de AFO, sem acréscimos ou supressões.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Omite a fase inicial de elaboração da proposta, iniciando diretamente pela apreciação legislativa. Isso invalida a alternativa, pois o ciclo começa com o planejamento orçamentário.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Insere "controle legislativo" antes da execução, o que é um erro grave. O controle (seja legislativo, judicial ou administrativo) ocorre após a execução, não antes. Além disso, inclui "monitoramento" e inverte a ordem de controle e avaliação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Também omite a fase de elaboração da proposta, começando pela apreciação legislativa. Sem a elaboração inicial, o ciclo fica incompleto.
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
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