A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.314, de 20 de abril de 2022, define e regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.De acordo com o artigo 6º da resolução supracitada, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) A teleconsulta é a consulta médica não presencial, mediada por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação, com médico e paciente localizados em diferentes espaços.( ) A telemedicina passa a ser o padrão ouro de referência para as consultas médicas, sendo a consulta presencial ato complementar.( ) Nos atendimentos de doenças crônicas ou doenças que requeiram acompanhamento por longo tempo deve ser realizada consulta presencial, com o médico assistente do paciente, em intervalos não superiores a 180 dias.As afirmativas são, respectivamente,
AV – V – V.
BF – F – V.
CV – V – F.
DV – F – V.
EF – F – F.
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GabaritoD — V – F – V.
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Telemedicina: definições e regras da Resolução CFM nº 2.314/2022
Gabarito: letra D (V – F – V). A primeira afirmativa está correta, pois define teleconsulta como consulta médica não presencial mediada por tecnologias digitais; a segunda é falsa, porque a telemedicina não substitui a consulta presencial como padrão ouro — esta permanece referência; a terceira está correta, pois para doenças crônicas ou de acompanhamento prolongado exige-se consulta presencial em intervalos não superiores a 180 dias. A base normativa é a Resolução CFM nº 2.314/2022, que define e regulamenta a telemedicina no Brasil.
A telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias digitais, de informação e de comunicação, para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde. Ela pode ocorrer em tempo real (síncrona) ou off-line (assíncrona) e abrange modalidades como teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento, televigilância, teletriagem e teleconsultoria. A Resolução CFM nº 2.314/2022, publicada em 20 de abril de 2022, define e regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação, estabelecendo regras claras para sua prática.
A teleconsulta, especificamente, é a consulta médica não presencial, mediada por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação, com médico e paciente localizados em diferentes espaços. Essa definição é essencial para entender a primeira afirmativa, que está correta. A segunda afirmativa, por sua vez, é falsa porque a telemedicina não é o padrão ouro de referência para as consultas médicas; a consulta presencial continua sendo a referência, e a telemedicina é um complemento. A terceira afirmativa está correta, pois a resolução estabelece que, para doenças crônicas ou que requeiram acompanhamento por longo tempo, deve ser realizada consulta presencial com o médico assistente do paciente em intervalos não superiores a 180 dias.
A resolução também define outras modalidades, como a teleinterconsulta, que é a troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico. A responsabilidade profissional do atendimento cabe ao médico assistente do paciente, e os demais médicos envolvidos respondem solidariamente na proporção em que contribuírem para eventual dano. A teletriagem é o ato realizado por um médico com avaliação dos sintomas, a distância, para definição e direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência, não se tratando de um diagnóstico médico. O telemonitoramento é o ato realizado sob orientação e supervisão médica para monitoramento ou vigilância a distância de parâmetros de saúde e/ou doença.
A pegadinha da banca está na segunda afirmativa, que inverte a hierarquia entre telemedicina e consulta presencial. O candidato pode ser levado a pensar que, com a regulamentação da telemedicina, ela se tornou o padrão ouro, mas a resolução é clara ao manter a consulta presencial como referência. Além disso, a terceira afirmativa exige atenção ao prazo de 180 dias, que é um detalhe específico da norma. Para fixar, lembre-se: teleconsulta é não presencial, telemedicina não substitui a presencial, e doenças crônicas exigem consulta presencial a cada 180 dias.
Telemedicina (Res. CFM 2.314/2022)
1Modalidades
Teleconsulta
Teleinterconsulta
Telediagnóstico
Telemonitoramento
Teletriagem
2Teleconsulta
Não presencial
Mediada por tecnologias
Médico e paciente em espaços distintos
3Consulta presencial
Padrão de referência
Telemedicina é complemento
4Doenças crônicas
Exige consulta presencial
Intervalo máximo de 180 dias
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Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira
A definição de teleconsulta está correta: é a consulta médica não presencial, mediada por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação, com médico e paciente localizados em diferentes espaços. Essa é a definição literal da Resolução CFM nº 2.314/2022, que regulamenta a telemedicina. A teleconsulta é uma das modalidades da telemedicina, e a definição apresentada na afirmativa está em conformidade com a norma.
Afirmativa 2 — ❌ Falsa
A afirmativa está incorreta porque a telemedicina não é o padrão ouro de referência para as consultas médicas. A consulta presencial continua sendo a referência, e a telemedicina é um complemento. A resolução não estabelece a telemedicina como padrão ouro, mas sim como uma modalidade adicional de atendimento. A banca inverte a hierarquia, fazendo parecer que a telemedicina substitui a consulta presencial, o que não é verdade.
Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira
A afirmativa está correta, pois a Resolução CFM nº 2.314/2022 estabelece que, para doenças crônicas ou que requeiram acompanhamento por longo tempo, deve ser realizada consulta presencial com o médico assistente do paciente em intervalos não superiores a 180 dias. Esse prazo é um detalhe específico da norma, e a afirmativa o reproduz corretamente.
Conclusão: Corretas: 1ª e 3ª afirmativas → portanto a alternativa é a letra D.