Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — FGV 2024

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Classificação das Contas

Gabarito: letra D. No PCASP, as contas são classificadas conforme a natureza da informação que evidenciam: orçamentária, patrimonial e de controle, agrupadas nas classes 1 a 8. Essa segregação permite o registro padronizado dos atos e fatos contábeis do setor público, conforme a estrutura definida pela STN.

O PCASP organiza as contas em 8 classes, divididas em três grandes grupos conforme a natureza da informação:

• Patrimonial (classes 1 a 4): registra fatos que alteram o patrimônio (ativo, passivo, VPD, VPA).

• Orçamentária (classes 5 e 6): registra o planejamento e a execução orçamentária (previsão de receita, dotação, empenho, etc.).

• Controle (classes 7 e 8): registra atos de gestão que podem afetar o patrimônio e outros controles (disponibilidade, dívida ativa, etc.).

As alternativas A, B, C e E referem-se a critérios secundários ou específicos de classificação, não ao critério primário do PCASP.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O prazo de realização (circulante e não circulante) é uma subclassificação dentro das contas patrimoniais (classes 1 e 2), mas não é o critério fundamental de organização do PCASP. O PCASP classifica primeiro pela natureza da informação, não pelo prazo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A categorização econômica em corrente e de capital é utilizada na classificação da despesa orçamentária por categoria econômica, mas não é o critério geral do PCASP. As contas orçamentárias existem, mas não se limitam a essa dicotomia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A distinção orçamentária e extra-orçamentária refere-se ao tratamento de receitas e despesas quanto à inclusão no orçamento. O PCASP, porém, não adota essa dicotomia como critério primário; ele classifica por natureza da informação, abrangendo tanto registros orçamentários quanto extra-orçamentários dentro das naturezas.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a estrutura do PCASP, as contas são segregadas em três naturezas de informação: patrimonial, orçamentária e de controle. Essa é a classificação fundamental que organiza o plano de contas, conforme descrito no MCASP e nas normas da STN.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A característica financeira, permanente e intangível não é o critério do PCASP. Esses termos remetem a classificações de ativos (circulante, não circulante, intangível), mas o PCASP adota a natureza da informação (patrimonial, orçamentária, controle) como critério principal.

Portanto, o gabarito é a letra D.