Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — FGV 2024
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- fg078433
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Fortaleza - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Administração Pública
João, Presidente da autarquia XYZ, pretende indicar quatro pessoas para ocuparem cargos em comissão na referida entidade, quais sejam:I. Luiz, seu irmão (parente colateral de segundo grau);II. Fernando, seu tio (parente colateral de terceiro grau);III. Fabiano, seu primo (parente colateral de quarto grau); eIV. Joana, sua companheira.Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar a vedação ao nepotismo impede que João nomeie
- AJoana e Fernando para ocuparem cargos em comissão na autarquia XYZ. Por outro lado, a proscrição citada não alcança, no caso narrado, Luiz e Fabiano.
- BLuiz e Joana para ocuparem cargos em comissão na autarquia XYZ. Por outro lado, a proscrição citada não alcança, no caso narrado, Fernando e Fabiano.
- CLuiz, Fernando e Joana para ocuparem cargos em comissão na autarquia XYZ. Por outro lado, a proscrição citada não alcança, no caso narrado, Fabiano.
- DJoana para ocupar cargo em comissão na autarquia XYZ. Por outro lado, a proscrição citada não alcança, no caso narrado, Luiz, Fernando e Fabiano.
- ELuiz, Fernando, Fabiano e Joana para ocuparem cargos em comissão na autarquia XYZ.