Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — FGV 2024
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
fg078501
Banca
FGV
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Direitos Humanos
Na perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações.Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir.I. 1ª geração: direitos da liberdade, direitos civis e políticos.II. 2ª geração: direitos da igualdade, direitos sociais, econômicos e culturais.III. 3ª geração: direitos da fraternidade, direitos difusos, dos povos da humanidade.IV. 4ª geração: direitos de participação democrática, direito ao pluralismo, bioética.Está correto o que se afirma em
AI, III e IV, apenas.
BI, II e III, apenas.
CI e III, apenas.
DI, II e IV, apenas
EI, II, III e IV.
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GabaritoE — I, II, III e IV.
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Gerações de Direitos Humanos
Gabarito: letra E (itens I, II, III e IV corretos). A classificação doutrinária das gerações de direitos humanos é tradicionalmente apresentada com a seguinte correspondência: 1ª geração → direitos de liberdade (civis e políticos); 2ª geração → direitos de igualdade (sociais, econômicos e culturais); 3ª geração → direitos de fraternidade/solidariedade (difusos, dos povos, meio ambiente, etc.); e 4ª geração → direitos relacionados à participação democrática, pluralismo e bioética. Todos os itens enunciados estão de acordo com essa doutrina clássica.
Gerações dos Direitos Humanos: 1ª geração (Lema: Liberdade, Direitos civis e políticos, Exigem abstenção do Estado); 2ª geração (Lema: Igualdade, Direitos sociais, econômicos e culturais, Exigem prestações positivas); 3ª geração (Lema: Fraternidade, Direitos difusos e coletivos, Meio ambiente, paz, desenvolvimento); 4ª geração (Participação democrática, Pluralismo, Bioética)
Item I — ✅ Correto
A 1ª geração compreende os direitos civis e políticos, voltados à liberdade do indivíduo perante o Estado. Corresponde ao lema "liberdade" da Revolução Francesa e abrange, por exemplo, liberdade de expressão, direito de voto e devido processo legal.
Item II — ✅ Correto
A 2ª geração abrange os direitos sociais, econômicos e culturais, fundados no princípio da igualdade. Exigem prestações positivas do Estado, como saúde, educação e trabalho digno.
Item III — ✅ Correto
A 3ª geração é marcada pela fraternidade ou solidariedade, incluindo os direitos difusos e direitos dos povos (ex.: direito ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado, à paz).
Item IV — ✅ Correto
A 4ª geração, proposta por autores como Norberto Bobbio e Paulo Bonavides, abrange direitos ligados à participação democrática, ao pluralismo político e à bioética (ex.: engenharia genética, proteção de dados genéticos).
PEGA ESSA DICA!
Associe cada geração ao lema da Revolução Francesa: Liberdade (1ª), Igualdade (2ª) e Fraternidade (3ª). A 4ª geração ainda não é pacífica, mas a banca frequentemente adota a classificação que inclui participação democrática, pluralismo e bioética.
Conclusão: Todos os quatro itens estão corretos, portanto a alternativa que reúne I, II, III e IV é a letra E.
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)