Questão de Conhecimentos Gerais — Economia Nacional — FGV 2024
Conhecimentos Gerais›Economia Nacional
Código
fg078512
Banca
FGV
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Esporte
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) foi resultado de esforços para garantir apoio financeiro aos profissionais do setor da cultura devido aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus.
As opções abaixo contêm informações verídicas sobre essa lei, à exceção de uma. Assinale-a.
APrevê o pagamento de um auxílio emergencial em três parcelas para os profissionais da cultura.
BOs recursos destinados são concedidos pela União e distribuídos por estados e municípios.
CInclui entre o setor do turismo entre os beneficiários dos recursos, além do setor cultural.
DEspaços de povos tradicionais estão entre os destinos dos recursos reservados pela lei.
EProíbe a destinação de verbas para espaços culturais de administração direta.
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GabaritoC — Inclui entre o setor do turismo entre os beneficiários dos recursos, além do setor cultural.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) e seus beneficiários
Gabarito: letra C. A alternativa C é a única que NÃO contém informação verídica sobre a Lei Aldir Blanc, pois a lei não inclui o setor do turismo entre os beneficiários dos recursos – o auxílio é direcionado exclusivamente ao setor cultural. As demais alternativas (A, B, D e E) estão corretas e refletem o conteúdo da norma.
A banca testa o conhecimento sobre o escopo da Lei Aldir Blanc, que foi criada para apoiar profissionais e espaços culturais durante a pandemia. A pegadinha está em associar o turismo ao benefício, quando na verdade a lei é restrita à cultura.
Característica
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022)
Setor beneficiário
Exclusivamente cultural
Auxílio emergencial
3 parcelas mensais
Origem dos recursos
União → estados/municípios
Espaços de povos tradicionais
Incluídos
Administração direta
Proibida
Alternativa A — ✅ Correta
A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de auxílio emergencial em três parcelas mensais para profissionais da cultura que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. Essa previsão consta expressamente na lei.
Alternativa B — ✅ Correta
Os recursos são concedidos pela União e repassados aos estados e municípios, que ficam responsáveis pela distribuição aos beneficiários, conforme critérios estabelecidos.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Afirma que a lei inclui o setor do turismo entre os beneficiários, o que é falso. A Lei Aldir Blanc é voltada exclusivamente para o setor cultural, não abrangendo turismo, lazer ou outros segmentos econômicos.
Alternativa D — ✅ Correta
A lei reserva recursos para espaços culturais de povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, reconhecendo a importância da diversidade cultural.
Alternativa E — ✅ Correta
A Lei Aldir Blanc proíbe a destinação de verbas para espaços culturais de administração direta (órgãos públicos), assegurando que os recursos cheguem diretamente aos trabalhadores e espaços culturais da sociedade civil.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere o turismo como beneficiário – um setor próximo, mas não contemplado. Lembre-se: a Lei Aldir Blanc é exclusiva da cultura; qualquer menção a outro setor (turismo, lazer, esporte) é distrator.