Questão de Conhecimentos Gerais — Economia Nacional — FGV 2024
Conhecimentos Gerais›Economia Nacional
Código
fg078512
Banca
FGV
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Esporte
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) foi resultado de esforços para garantir apoio financeiro aos profissionais do setor da cultura devido aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus.As opções abaixo contêm informações verídicas sobre essa lei, à exceção de uma. Assinale-a.
APrevê o pagamento de um auxílio emergencial em três parcelas para os profissionais da cultura.
BOs recursos destinados são concedidos pela União e distribuídos por estados e municípios.
CInclui entre o setor do turismo entre os beneficiários dos recursos, além do setor cultural.
DEspaços de povos tradicionais estão entre os destinos dos recursos reservados pela lei.
EProíbe a destinação de verbas para espaços culturais de administração direta.
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GabaritoC — Inclui entre o setor do turismo entre os beneficiários dos recursos, além do setor cultural.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) e seus beneficiários
Gabarito: letra C. A alternativa C é a única que NÃO contém informação verídica sobre a Lei Aldir Blanc, pois a lei não inclui o setor do turismo entre os beneficiários dos recursos – o auxílio é direcionado exclusivamente ao setor cultural. As demais alternativas (A, B, D e E) estão corretas e refletem o conteúdo da norma.
A banca testa o conhecimento sobre o escopo da Lei Aldir Blanc, que foi criada para apoiar profissionais e espaços culturais durante a pandemia. A pegadinha está em associar o turismo ao benefício, quando na verdade a lei é restrita à cultura.
Característica
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022)
Setor beneficiário
Exclusivamente cultural
Auxílio emergencial
3 parcelas mensais
Origem dos recursos
União → estados/municípios
Espaços de povos tradicionais
Incluídos
Administração direta
Proibida
Alternativa A — ✅ Correta
A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de auxílio emergencial em três parcelas mensais para profissionais da cultura que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. Essa previsão consta expressamente na lei.
Alternativa B — ✅ Correta
Os recursos são concedidos pela União e repassados aos estados e municípios, que ficam responsáveis pela distribuição aos beneficiários, conforme critérios estabelecidos.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Afirma que a lei inclui o setor do turismo entre os beneficiários, o que é falso. A Lei Aldir Blanc é voltada exclusivamente para o setor cultural, não abrangendo turismo, lazer ou outros segmentos econômicos.
Alternativa D — ✅ Correta
A lei reserva recursos para espaços culturais de povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, reconhecendo a importância da diversidade cultural.
Alternativa E — ✅ Correta
A Lei Aldir Blanc proíbe a destinação de verbas para espaços culturais de administração direta (órgãos públicos), assegurando que os recursos cheguem diretamente aos trabalhadores e espaços culturais da sociedade civil.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere o turismo como beneficiário – um setor próximo, mas não contemplado. Lembre-se: a Lei Aldir Blanc é exclusiva da cultura; qualquer menção a outro setor (turismo, lazer, esporte) é distrator.