Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e Demonstrações Contábeis

Gabarito: letra A. A segregação das informações por três naturezas (Orçamentária, Patrimonial e Controle) no PCASP impactou significativamente o Balanço Financeiro, pois essa demonstração é estruturada a partir dessas naturezas – especialmente a Orçamentária e a Extraorçamentária –, que passaram a ser mais claramente segregadas com a adoção do novo plano de contas.

O PCASP classifica as contas em três naturezas: Orçamentária (registro da execução orçamentária), Patrimonial (bens, direitos, obrigações e variações patrimoniais) e Controle (atos potenciais e outros controles). O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugando saldos financeiros. Com a separação por naturezas, a elaboração do Balanço Financeiro tornou-se mais precisa, pois ele depende diretamente das contas de natureza orçamentária e extraorçamentária já classificadas no PCASP. As demais demonstrações, embora também utilizem essas naturezas, não foram tão diretamente impactadas quanto o Balanço Financeiro.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Balanço Financeiro é a demonstração que mais sofreu impacto com a segregação das naturezas contábeis, pois sua estrutura é baseada na diferenciação entre movimentações orçamentárias e extraorçamentárias, que correspondem às naturezas Orçamentária e de Controle/Financeira do PCASP. O novo plano de contas exige que essas naturezas sejam registradas separadamente, facilitando a extração dos dados para o Balanço Financeiro.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da entidade (ativo, passivo e patrimônio líquido), sendo composto majoritariamente por contas de natureza Patrimonial. Embora também se beneficie da classificação por naturezas, a principal inovação do PCASP (separação orçamentária x patrimonial) afeta mais diretamente o Balanço Financeiro, que lida com fluxos financeiros de ambas as naturezas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Sua elaboração depende menos da segregação orçamentária/patrimonial e mais da movimentação de caixa efetiva. A classificação por naturezas não alterou significativamente sua estrutura ou metodologia.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio líquido, com foco em contas de natureza Patrimonial (receitas e despesas sob regime de competência). Embora utilize as naturezas, a DVP já era elaborada antes da adoção do PCASP e a separação por naturezas não foi o principal impacto sobre ela.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) mostra as alterações nos componentes do patrimônio líquido. Sua ligação com as naturezas Orçamentária e de Controle é indireta, sendo mais afetada por aspectos patrimoniais e resultados. O impacto do PCASP sobre ela é menor do que sobre o Balanço Financeiro.