Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: letra E. O PCASP inovou ao segregar as informações contábeis em grupos de natureza patrimonial, orçamentária e controle, permitindo o registro e a evidenciação separados dessas dimensões. Essa segregação é apontada pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) como uma das principais conquistas do sistema.
A questão testa o conhecimento sobre as características do PCASP, especialmente a separação entre o que é orçamentário (atos e fatos relacionados ao planejamento e execução orçamentária) e o que é patrimonial (fatos que alteram o patrimônio público).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o PCASP adotou o Regime de Caixa. Na verdade, a contabilidade pública utiliza o regime de competência para o patrimônio (NBC TSP – Estrutura Conceitual). O PCASP não inova nesse ponto; ele apenas padroniza as contas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A inclusão de usuários na elaboração não é uma inovação do PCASP. A elaboração do plano de contas é de competência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os usuários são destinatários das informações, não elaboradores.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O PCASP não centraliza lançamentos e registros. Pelo contrário, ele padroniza a estrutura contábil para permitir a consolidação nacional, mas cada ente realiza seus próprios lançamentos descentralizadamente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O destaque do objetivo central das entidades (prestar serviços à sociedade) é uma característica da contabilidade pública como um todo, não uma inovação específica do PCASP.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o MCASP, o PCASP segregou as informações em natureza patrimonial, orçamentária e controle. Isso permite que os registros orçamentários (classes 5 e 6) e patrimoniais (classes 1 a 4) sejam feitos de forma independente, embora integrados pelo método das partidas dobradas. Essa segregação é uma das maiores inovações, pois antes as contas eram misturadas.
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) – 9ª edição, que estabelece a estrutura do PCASP com classes segregadas por natureza da informação.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E.