Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fg078618
Banca
FGV
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Orçamento e Finanças Públicas
Uma das funções do Governo na economia é denominada alocativa. Ela se baseia no fornecimento ou regulação pelo governo de bens e serviços em alguns mercados.O objetivo desta função é
Agerar receita fiscal.
Bprejudicar a operação das empresas.
Cdistribuir renda.
Dcorrigir falhas de mercado.
Econtrolar a inflação.
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GabaritoD — corrigir falhas de mercado.
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Função Alocativa do Estado
Gabarito: letra D. A função alocativa tem como objetivo corrigir falhas de mercado, fornecendo bens e serviços públicos que não seriam oferecidos eficientemente pelo setor privado. Essa é a definição clássica de Richard Musgrave, amplamente cobrada em concursos.
A questão exige o conhecimento das três funções fiscais do Estado (alocativa, distributiva e estabilizadora). A função alocativa está ligada à eficiência econômica, preenchendo lacunas deixadas pelo mercado.
Funções fiscais do Estado (Musgrave)
1Alocativa
Objetivo: corrigir falhas de mercado
Bens públicos e externalidades
2Distributiva
Objetivo: distribuir renda (equidade)
3Estabilizadora
Objetivo: equilíbrio macroeconômico
Inflação e emprego
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Gerar receita fiscal é objetivo da função arrecadatória, não da alocativa. A alocativa não visa arrecadar, mas sim prover bens e serviços.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Prejudicar a operação das empresas não é objetivo de nenhuma função econômica do Estado; pelo contrário, a função alocativa busca melhorar a eficiência.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Distribuir renda é a função distributiva. A alocativa foca na correção de falhas de mercado, não na redistribuição.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corrigir falhas de mercado é exatamente o objetivo da função alocativa. O governo atua quando o mercado não consegue prover bens públicos ou lidar com externalidades.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Controlar a inflação é objetivo da função estabilizadora, que utiliza políticas fiscal e monetária para manter o equilíbrio macroeconômico.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre-se: Alocativa = Ajustar falhas de mercado (eficiência); Distributiva = Dividir renda (equidade); Estabilizadora = Equilibrar a economia (inflação, emprego).