Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Fortaleza (Ceará) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)
- Código
- fg078652
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Fortaleza - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Processo Legislativo
Joana, aluna de legística, questionou seu professor a respeito da relevância do denominado “imobilismo” na perspectiva da produção normativa.O professor de Joana respondeu corretamente que o referido significante deve ser compreendido como
- Afruto da obstrução parlamentar, que dificulta a conclusão do processo legislativo.
- Breflexo do deficit democrático, em que as estruturas estatais de poder deixam de atender aos anseios da coletividade.
- Calternativa à produção normativa, considerando os efeitos negativos que podem ser gerados pela intervenção do Estado na realidade.
- Dresultado da tensão dialética entre bloco de governo e bloco de oposição, que emperra as estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
- Etécnica legislativa que busca preservar o status quo, ainda que haja alteração dos aspectos periféricos de uma temática normativa, não dos seus contornos essenciais.