Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fg078725
Banca
FGV
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Uma escola do setor público recebeu a doação de um ônibus a ser utilizado para o deslocamento de seus alunos.Assinale a opção que indica a contabilização do ônibus pela escola.
AAtivo, porque apresenta forma física.
BPatrimônio líquido, porque é propriedade da escola.
CPatrimônio líquido, porque poderá ser alienado e gerar lucro.
DAtivo, porque apresenta potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos.
ENão deve ser contabilizado, porque foi recebido como doação e, portanto, não há custo.
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GabaritoD — Ativo, porque apresenta potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Contabilização de ativo doado no setor público
Gabarito: letra D. O ônibus doado deve ser reconhecido como ativo, pois atende à definição de ativo no setor público: recurso controlado pela entidade do qual se espera benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. A doação não afeta o reconhecimento; o bem é mensurado pelo valor justo na data da doação. A alternativa D captura corretamente esse conceito.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir com o critério de "forma física" (alternativa A), mas o ativo não depende exclusivamente de tangibilidade — ativos intangíveis também são reconhecidos. O que define o ativo é o controle com expectativa de benefícios (econômicos ou de serviço). A alternativa A erra ao focar na forma física como condição.
Ativo no setor público
1Definição
Recurso controlado pela entidade
Expectativa de benefícios
Econômicos futuros
Potencial de serviços
2Reconhecimento
Doação não impede
Mensuração pelo valor justo
3Requisitos
Controle (não propriedade)
Expectativa de benefícios
Forma física (não é requisito)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A afirmação de que o ônibus é ativo porque "apresenta forma física" é incompleta e tecnicamente incorreta. A forma física não é requisito essencial para o reconhecimento de um ativo. Ativos intangíveis, como softwares e marcas, são reconhecidos mesmo sem corpo físico. O que caracteriza o ativo é o controle e a expectativa de benefícios futuros (econômicos ou potencial de serviços). No setor público, o ônibus gera potencial de serviços (transporte de alunos), não apenas por ser tangível. Portanto, o critério "forma física" não é suficiente nem necessário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Classificar o ônibus como "Patrimônio líquido" é um erro conceitual grave. Patrimônio líquido é a diferença entre ativos e passivos, não um elemento individual. O ônibus é um bem controlado pela escola, logo é um ativo. Além disso, a propriedade não é o que determina a classificação contábil; o controle é suficiente. A escola controla o ônibus para uso, portanto é ativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Novamente, classificar como Patrimônio líquido está errado. A possibilidade de alienação e geração de lucro não transforma um ativo em patrimônio líquido. Pelo contrário, se pode ser alienado, é um ativo que pode gerar caixa. O patrimônio líquido é uma conta residual, não um bem específico. A afirmação confunde a natureza do bem.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O ônibus é um ativo porque "apresenta potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos". Esta é a definição correta de ativo no setor público, conforme o MCASP e as NBC TSP. O bem doado é reconhecido pelo valor justo na data da doação, independentemente de ter sido pago ou não. O potencial de serviços (transporte de alunos) justifica o reconhecimento como ativo imobilizado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirmar que não deve ser contabilizado porque foi doado é um erro. A doação não isenta o reconhecimento contábil. Pelo contrário, de acordo com o princípio da competência e da tempestividade, o bem deve ser registrado como ativo e a doação como variação patrimonial aumentativa (receita). O custo é irrelevante para o reconhecimento inicial; o que importa é o valor justo.
Resumo: O ônibus doado é ativo, classificado no imobilizado, e deve ser contabilizado pelo valor justo com contrapartida em receita de doação. A resposta correta é a letra D.