Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Pressuposto de Continuidade – Liquidação da Entidade

Gabarito: letra B. Quando a administração determina, após o período contábil e antes da aprovação das demonstrações, que pretende liquidar a entidade, as demonstrações não devem ser elaboradas com base no pressuposto de continuidade (NBC TG 24, item 14). Esse comando é literal e não admite exceções – não cabe elaborar em duas versões, nem usar continuidade com ajustes ou apenas divulgar o fato.

A mesma regra consta no CPC 26 (R1), item 25, e na NBC TSP 25, item 18. O pressuposto de continuidade só é válido quando a entidade não tem intenção de liquidar ou cessar suas atividades. Uma vez manifestada a intenção de liquidação, a base de preparação deve ser a de não continuidade, com mensuração a valores de realização e demais ajustes cabíveis.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Elaborar de modo resumido não é a consequência contábil da decisão de liquidar. A entidade deve mudar a base de preparação (de continuidade para não continuidade), e não apenas simplificar a apresentação.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que determina a norma: abandona-se o pressuposto de continuidade. A entidade deve preparar as demonstrações com base em valores de liquidação e divulgar essa mudança.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Não há previsão de elaborar duas versões. A norma é clara: uma única base deve ser adotada. A preparação em duas versões seria contraditória e não atendida pelas normas contábeis.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Se a administração decidiu liquidar, o pressuposto de continuidade não pode ser mantido, mesmo com ajustes. A continuidade é incompatível com a intenção de liquidar.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Manter o pressuposto de continuidade e divulgar o fato em notas explicativas é insuficiente. A norma exige a não utilização do pressuposto, e não apenas sua divulgação. A nota explicativa seria necessária, mas não substitui a mudança de base.

Gabarito: letra B.