Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2024
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
fg078732
Banca
FGV
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Em 2022, um supermercado foi acionado na justiça por um grupo de clientes, que afirmavam que ele havia vendido produtos após a data de validade. Os advogados do supermercado julgaram que a perda era provável e conseguiram estimar um valor que pagariam como indenização. Em 2023, os advogados obtiveram informações adicionais e conseguiram provar que os produtos não estavam com a validade vencida. Deste modo, passaram a julgar a perda da causa como remota.De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro, a mudança representa
Aerro, com reconhecimento retrospectivo.
Bmudança de estimativa, com reconhecimento prospectivo.
Cmudança de estimativa, com reconhecimento retrospectivo.
Dmudança de política contábil, com reconhecimento prospectivo.
Emudança de estimativa contábil, com reconhecimento retrospectivo.
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GabaritoB — mudança de estimativa, com reconhecimento prospectivo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
CPC 23 – Mudanças de Estimativa, Erros e Políticas Contábeis
Gabarito: letra B. A alteração na avaliação da probabilidade de perda judicial (de provável para remota) constitui mudança de estimativa contábil, pois decorre de novas informações que modificam o julgamento sobre a provisão anteriormente reconhecida. Conforme o CPC 23, mudanças de estimativa devem ser reconhecidas prospectivamente, ou seja, a partir da data da mudança, sem ajustar períodos anteriores.
A situação descrita não se enquadra como erro, pois a estimativa original era razoável com base nas informações disponíveis na época. Também não é mudança de política contábil, pois não altera o princípio, base ou regra de mensuração, apenas a estimativa de valor.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que se trata de erro com reconhecimento retrospectivo. Erro ocorre quando há omissão ou incorreção decorrente de falta de uso ou uso incorreto de informações que estavam disponíveis. Aqui, a nova informação surgiu posteriormente, não caracterizando erro. O reconhecimento retrospectivo aplica-se a erros, não a mudanças de estimativa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A mudança de julgamento sobre a perda judicial é uma mudança de estimativa contábil, e o CPC 23 determina que seus efeitos sejam reconhecidos prospectivamente. O trecho de apoio do CPC 23 explicita: "MUDANÇA DE ESTIMATIVAS ... Seus efeitos são prospectivos". Portanto, a alternativa descreve corretamente o tratamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora classifique corretamente como mudança de estimativa, erra ao dizer que o reconhecimento é retrospectivo. A regra é prospectiva. Retrospectivo é para erros ou mudanças de política contábil (quando praticável).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que é mudança de política contábil. Política contábil envolve princípios, bases e regras de mensuração, não a reavaliação de uma estimativa. A mudança de política contábil também teria, em regra, aplicação retrospectiva, o que não se aplica ao caso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz "mudança de estimativa contábil" (correto) mas acrescenta "com reconhecimento retrospectivo" (errado). A banca troca o termo "prospectivo" por "retrospectivo", armadilha comum nesse tema.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os regimes de reconhecimento. Enquanto erros e mudanças de política contábil (quando aplicável) exigem ajuste retrospectivo, as mudanças de estimativa são sempre prospectivas. O candidato deve memorizar essa distinção: retrospectivo = ajusta o passado; prospectivo = vale dali para frente. Aqui, a nova informação (produtos não vencidos) não invalida a estimativa anterior, apenas a atualiza – logo, prospectivo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)