De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais, uma subvenção governamental deve ser reconhecida quando existe razoável segurança de que a subvenção será recebida e
Aa redução no passivo será relevante para a entidade.
Bo ativo recebido trará benefícios econômicos futuros.
Ca alta gestão está comprometida com o aproveitamento da subvenção.
Da entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção.
Ea entidade reconhecerá resultado positivo em suas demonstrações.
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GabaritoD — a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção.
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Gabarito: letra D. A NBC TG 07 (CPC 07), itens 7 e 8, estabelece que a subvenção governamental só deve ser reconhecida quando houver razoável segurança de que (a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e (b) a subvenção será recebida. A alternativa D reproduz exatamente a primeira condição.
A banca cobra a literalidade do CPC 07. O reconhecimento exige duas condições cumulativas: segurança quanto ao recebimento e segurança quanto ao cumprimento das condições. A alternativa D é a única que contempla a condição correta.
NBC TG 07 (equivalente ao CPC 07), item 7:
"Subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que: (a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e (b) a subvenção será recebida."
Reconhecimento da subvenção (CPC 07)
1Condições cumulativas
Cumprirá todas as condições
Subvenção será recebida
2Requisitos NÃO exigidos
Redução relevante no passivo
Ativo trará benefícios futuros
Compromisso da alta gestão
Resultado positivo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a subvenção depende de "redução relevante no passivo". A norma não condiciona o reconhecimento à relevância da redução do passivo. O requisito é o cumprimento das condições, não a materialidade do impacto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que "o ativo recebido trará benefícios econômicos futuros". Embora isso seja uma característica geral de ativos (CPC 00), não é condição específica do CPC 07 para reconhecer a subvenção. A subvenção pode ser em dinheiro ou redução de obrigação; a condição é o cumprimento das cláusulas, não a geração de benefícios futuros.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alega que "a alta gestão está comprometida com o aproveitamento da subvenção". A norma não exige qualquer manifestação de comprometimento da alta gestão. O compromisso relevante é o cumprimento objetivo das condições (contratuais ou legais), não a mera intenção.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente a condição do item 7(a) da NBC TG 07: "a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção". Este é um dos dois requisitos cumulativos para o reconhecimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que "a entidade reconhecerá resultado positivo em suas demonstrações". A subvenção pode gerar receita, mas isso é consequência do reconhecimento, não condição para ele. O CPC 07 não exige que haja certeza de resultado positivo prévio.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os dois requisitos cumulativos do item 7: (a) cumprimento das condições e (b) recebimento. A banca costuma cobrar a literalidade; qualquer alternativa que adicione outros elementos (como relevância, comprometimento da gestão, resultado positivo) está incorreta.