Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2024

Partes Relacionadas – Divulgação do Relacionamento Controladora-Controlada

Gabarito: letra B. De acordo com o CPC 05 (R1), os relacionamentos entre a controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes. A regra visa dar transparência sobre a estrutura de controle, permitindo que os usuários das demonstrações contábeis compreendam a influência que esses relacionamentos podem ter, mesmo na ausência de transações.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a divulgação ocorre apenas nos exercícios em que não há transações. Contudo, o CPC 05 determina que a divulgação é obrigatória independentemente da existência de transações, ou seja, tanto nos períodos com transações quanto naqueles sem.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o CPC 05 (R1), o relacionamento entre controladora e controlada deve ser divulgado independentemente de ter havido transações. Essa é a regra central para transparência das partes relacionadas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Limita a divulgação a situações favoráveis a uma das partes quando há transações, o que não é exigido. A divulgação do relacionamento em si é incondicional, e as transações, quando ocorrem, também devem ser divulgadas com seus termos, mas o relacionamento deve ser divulgado sempre.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Semelhante à C, mas ampliando para situações normais ou favoráveis. Ainda assim, a divulgação do relacionamento não depende da natureza das transações nem da sua existência.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Condiciona a divulgação a transações com impacto na demonstração do resultado da controladora. O CPC 05 exige a divulgação do relacionamento independentemente de qualquer transação ou impacto no resultado; ademais, transações com partes relacionadas devem ser divulgadas independentemente de seu efeito no resultado.

Gabarito: letra B.