Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2024

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Gabarito: letra C. No PCASP, as contas são organizadas em classes: Ativo, Passivo, Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), Controles de Planejamento e Orçamento, e Controles de Execução do Planejamento e Orçamento. Transferências e Delegações Recebidas são receitas de transferência, que aumentam o patrimônio líquido, sendo registradas como Variação Patrimonial Aumentativa – exatamente o que afirma a alternativa C.

A banca testa o conhecimento da classificação das contas no PCASP, especialmente a distinção entre VPA e VPD. É um tema recorrente em concursos, exigindo memorização da natureza de cada grupo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que Transferências e Delegações Concedidas são Ativo. Na verdade, transferências concedidas representam despesas (saídas de recursos), sendo classificadas como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), e não como Ativo. O erro é trocar a natureza: conceder é despesa, receber é receita.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo não é Passivo. Essas contas registram o consumo de ativos (depreciação, uso de materiais), constituindo despesas patrimoniais, portanto são Variação Patrimonial Diminutiva (VPD). Passivo representa obrigações exigíveis, não consumo.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Transferências e Delegações Recebidas são ingressos de recursos a título de transferências (ex.: repasses intergovernamentais, doações). Tais ingressos aumentam o patrimônio líquido e são classificados no grupo Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), conforme a estrutura do PCASP. A alternativa associa corretamente o grupo e a classe.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Desvalorização e Perda de Ativos reduzem o patrimônio, sendo registradas como VPD, e não como Passivo. Já a Incorporação de Passivos aumenta o Passivo, mas a alternativa agrupa duas naturezas distintas sob a classe Passivo, o que é incorreto. A desvalorização de ativos é VPD, não passivo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Exploração e venda de bens, serviços e direitos geram receitas (aluguéis, vendas), que aumentam o patrimônio líquido – são Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), e não Variação Patrimonial Diminutiva. A banca inverteu a classe: exploração e venda são fontes de VPA, exceto quando há custos, mas o título refere-se à atividade geradora de receita.

Gabarito: letra C.