Questão de Direito Agrário — Lei nº 7.889 de 1989 - Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal — FGV 2024
Direito AgrárioLei nº 7.889 de 1989 - Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal
- Código
- fg078990
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação)
A defesa sanitária animal e vegetal é fundamental para a proteção da saúde e da economia no setor agropecuário. No Brasil, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) atua como um conjunto de ações integradas para a vigilância e defesa sanitária vegetal e animal, incluindo o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, e vigilância de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal.O órgão é responsável pela coordenação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) é
- AMinistério do Meio Ambiente.
- BAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
- CSecretaria de Agricultura de cada estado da federação.
- DMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
- EInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)