Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — FGV 2024
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- fg079010
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação)
O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. O Plano oferece linhas de crédito desde os agricultores familiares até os grandes produtores.O crédito destinado à agricultura familiar inclui o seguinte programa específico:
- AP1MC.
- BMinha Casa Minha Vida.
- CPronatec.
- DPronaf.
- EPAA.