Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — FGV 2024
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- fg079025
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação)
O uso de drones na agricultura tem se tornado cada vez mais comum e é considerado fundamental para a implementação de estratégias da agricultura moderna. O drone é um recurso-chave na Agricultura 4.0, facilitando a implantação das funcionalidades da Agricultura Digital.A legislação específica que regulamenta o uso de drones para o propósito da aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes no Brasil é a
- APortaria nº 298, de 22 de setembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- BPortaria nº 44, de 24 de março de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
- CResolução 400, de 30 de setembro de 2022, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
- DPortaria nº 663, de 20 de dezembro de 2021, da Casa Civil.
- EPortaria nº 12.283/SPO, de 24 de agosto de 2021, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).