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Questão de Legislação Federal — Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo — FGV 2024

Legislação FederalLei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Código
fg079067
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XII (Reaplicação)
A logística da movimentação dos produtos líquidos regulados pela ANP depende da infraestrutura de transferência e transporte disponível no território nacional, composta pelos oleodutos e terminais de combustíveis líquidos.Em relação ao tema, relacione a atividade econômica com o respectivo agente regulado pela ANP.1. Transportador Dutoviário2. Operador de Terminal3. Empresas Brasileiras de Navegação( ) Atua em instalações utilizadas para receber, destinar e armazenar biocombustíveis, petróleo e derivados líquidos, inclusive o GLP. Podem ser terrestres ou aquaviários.( ) Transporte de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis.( ) Transporte a granel de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis, autorizadas pela Antaq.Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
  1. A3 – 2 – 1.
  2. B1 – 3 – 2.
  3. C2 – 1 – 3.
  4. D2 – 3 – 1.
  5. E1 – 2 – 3.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 2 – 1 – 3.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Logística de combustíveis líquidos – Agentes regulados pela ANP

Gabarito: letra C. A sequência correta é 2 – 1 – 3. A primeira descrição (instalações para receber, destinar e armazenar) corresponde ao Operador de Terminal; a segunda (transporte de petróleo e derivados) corresponde ao Transportador Dutoviário; a terceira (transporte a granel autorizado pela Antaq) corresponde às Empresas Brasileiras de Navegação. A distinção entre transporte dutoviário e aquaviário é crucial, e a referência à Antaq na última descrição é o elemento que determina o agente correto.

Análise das alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

Propõe a ordem 3 – 2 – 1. Atribui o transporte a granel (3) à primeira descrição, mas a primeira descrição trata de terminais, não de navegação. Logo, erro na primeira correspondência.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Propõe a ordem 1 – 3 – 2. Coloca o Transportador Dutoviário (1) na primeira descrição, que se refere a terminais. Também erra a última correspondência ao atribuir Operador de Terminal (2) ao transporte a granel autorizado pela Antaq.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Ordem 2 – 1 – 3. Perfeita:

  • Descrição sobre terminais → Operador de Terminal (2).

  • Descrição sobre transporte de petróleo e derivados → Transportador Dutoviário (1).

  • Descrição sobre transporte a granel autorizado pela Antaq → Empresas Brasileiras de Navegação (3).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Propõe 2 – 3 – 1. Correta na primeira correspondência, mas erra ao colocar Empresas Brasileiras de Navegação (3) na segunda descrição (transporte dutoviário) e Transportador Dutoviário (1) na terceira (transporte aquaviário autorizado pela Antaq).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Propõe 1 – 2 – 3. Erro na primeira correspondência (terminais não são dutos) e também na segunda (operador de terminal não é transporte dutoviário).

PEGA ESSA DICA!

Na hora da prova, identifique as palavras-chave: "instalações para armazenar" = terminal; "transporte por dutos" = dutoviário; "transporte a granel" + "Antaq" = navegação. Lembre-se de que a ANP regula dutos e terminais, enquanto a Antaq regula o transporte aquaviário.

Gabarito: letra C

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