Questão de Jornalismo — Comunicação na Constituição Federal — FGV 2024
JornalismoComunicação na Constituição Federal
- Código
- fg079118
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIV (Reaplicação)
Um grupo de investidores contratou uma empresa especializada para a realização de estudos visando à criação de um site eletrônico de notícias, a ser acessado por aqueles que realizassem o pagamento do valor a ser estabelecido para a assinatura. A principal preocupação dizia respeito à possibilidade, ou não, de investidores ou profissionais estrangeiros atuarem no referido meio de comunicação.Ao fim dos estudos realizados, a empresa contratada concluiu corretamente que, na perspectiva constitucional,
- Aé vedada a participação de investidores estrangeiros.
- Bdeve ser dada prioridade a profissionais brasileiros na execução de produções nacionais.
- Chá de ser observada a meta de uniformização, em caráter nacional, da produção cultural, artística e jornalística.
- Dlei complementar nacional regulamentará os princípios constitucionais a serem observados por essas empresas.
- Eenquanto a propriedade da futura empresa de notícias pode ser de estrangeiros, a programação deve ficar a cargo de brasileiros.