Questão de Ciência Política — Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo — FGV 2024
Ciência PolíticaMontesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo
- Código
- fg079210
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação)
Montesquieu, um dos ícones do iluminismo francês, foi o responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direito. A proposta de divisão de poderes concebida pelo citado filósofo francês tinha por objetivo garantir a liberdade e evitar abusos.Nesse contexto, sobre a referida temática, é correto afirmar que
- Ao Mistério Público exerce o poder moderador, tendo em vista a sua atuação no combate à corrupção praticada por administradores públicos.
- Bpelo Sistema de Freios e Contrapesos, cada poder é independente e autônomo, contudo, deve trabalhar em harmonia com os demais Poderes.
- Co Poder Executivo tem a possibilidade de atuar de forma ampla e irrestrita, uma vez que os governantes são escolhidos como mandatários eleitos democraticamente pelo povo.
- Dapesar da separação formal dos poderes, verifica-se, na prática, a sobreposição de funções das instituições, as quais são responsáveis pelo funcionamento do Estado.
- Eo Poder Legislativo tem por função aprovar ou não as leis propostas exclusivamente pelo Poder Executivo.